D. Pedro V "O Esperançoso" (1853 - 1861)

D. Pedro V

D. Pedro tinha ainda 16 anos aquando da morte da sua mãe, pelo que seu pai D. Fernando governou ainda dois anos como regente do Reino. Em 1855, D. Pedro tornar-se-ia D. Pedro V de Portugal, um rei que se tornaria exemplar na sua relação com o povo, reconciliando a Casa Real com a sociedade portuguesa, após o reinado problemático e especialmente conturbado de sua mãe. Mas para este clima de reconciliação, em muito contribuíram as competências sociais de D. Pedro, fundados nos valores sociais que o monarca desenvolveria aquando da educação ministrada por sua mãe, onde privou de perto com diversas comunidades e realidades em Portugal e amealhou um conhecimento profundo do continente europeu pelas diversas viagens que realizou (a título de exemplo, em maio de 1854, D. Pedro viajaria por toda a Europa, em conjunto com o seu irmão D. Luís, visitando o Reino Unido, Bélgica, Holanda, Prússia, Áustria, França, entre outros; e no ano seguinte voltariam a viajar, desta vez para conhecer alguns países que ainda não conheciam como a Itália e a Suíça). O reinado de D. Maria II deixaria a D. Pedro V o legado da Regeneração e com este novo ciclo político, as muitas obras públicas que o sustentaram. Logo no seu primeiro ano como Rei, D. Pedro V inaugura o primeiro telégrafo elétrico no país e no ano seguinte inaugura o caminho-de-ferro entre Lisboa e o Carregado. As viagens regulares de navio entre Portugal e Angola são outra realidade concretizada no seu reinado. A agenda política começava a ser marcada por Fontes Pereira de Melo, que ingressaria primeiro num governo em 1851, ainda com D. Maria II como Rainha, primeiro como Ministro da Marinha, mas por pouco tempo, e depois como Ministro da Fazenda. Em ambos os cargos, Fontes Pereira de Melo produziria reformas importantes, como a criação do Corpo de Marinheiros e do Conselho Ultramarino, no primeiro, e o estabelecimento da política do pagamento em dia aos funcionários, procedendo-se a uma completa reorganização financeira da administração pública, no segundo cargo. Mas onde Fontes Pereira de Melo deixaria a sua marca mais acentuada, seria como Ministro das Obras Públicas, dando um fortíssimo impulso à construção de estradas, caminhos-de-ferro (como a linha Lisboa-Sintra), portos marítimos (criou as docas do porto de Lisboa) e a criação das Águas de Lisboa e dos Institutos Industrial e Agrícola em Portugal. Assegurou também a navegabilidade nos rios Tejo e Sado, a navegação a vapor entre Lisboa e os Açores. A rede telegráfica elétrica inaugurada por D. Pedro V seria um dos marcos do fontismo. A Regeneração seria caracterizada pelo forte investimento em infraestruturas de comunicação e redes de transportes, algo que Fontes Pereira de Melo acreditava ser fundamental para lançar o país na rota da tão desejada modernidade e industrialização. Este investimento massivo em redes de comunicações e transportes seriam uma marca que imperaria em Portugal, não apenas no século XIX mas também no século XX, algo que caracterizaria a política pública durante sucessivos governos e décadas. Mas a governação de D. Pedro V não ficaria apenas caracterizada por obras públicas: a saúde pública tornar-se-ia também uma das suas grandes preocupações. Em 1853 uma epidemia de cólera atingiria Portugal. Em 1856 uma outra epidemia, mas de febre-amarela, levaria milhares de pessoas aos hospitais. D. Pedro V percorreria os hospitais e visitou os inúmeros doentes que aí recorriam em busca de tratamento, o que lhe permitiu fomentar a sua popularidade entre a população de Lisboa, em especial. Aliás, numa época em que centenas de abastados saíam da cidade, incluindo o próprio Patriarca de Lisboa, o Rei resolveu demonstrar-se fiel ao seu povo e manter-se no centro da calamidade, não fugindo ou abandonando aqueles que sofriam. Milhares de famílias foram atingidas, e centenas de estabelecimentos comerciais encerraram, ou pela morte do proprietário, ou pela quarentena que muitos proprietários declararam a si próprios, como mecanismo de isolação e defesa sobre qualquer risco de contágio público. De modo a evitar maior alarmismos entre a população, o governo decretou a censura na imprensa para combater as extensas notícias sobre e epidemia, e ordenou que todos os funerais se realizassem de noite para evitar o pânico na população. Foram encerrados os teatros e outros estabelecimentos públicos para evitar maiores contágios e foram construídos hospitais públicos de campanha em numerosos pontos da cidade de Lisboa para abrigar os doentes. D. Pedro V não apenas revelaria uma enorme humanidade e consciência social, como também uma grande capacidade de gestão em ambiente de crise, conseguindo agir racionalmente e rapidamente, mas também dedicar-se ao consolo dos mais afetados. No seguimento da crise epidémica, o Rei casar-se-ia em 1858, com a princesa D. Estefânia Joaquina de Hohenzollern-Sigmaringen de origem alemã, que partilhara o gosto com o seu marido pela saúde pública e pela caridade. O casal ficaria conhecido pelos seus longos passeios pelas ruas de Lisboa, revelando um clima de grande proximidade não apenas entre si mas também com a população de Lisboa. Ambos fundariam diversos hospitais e instituições de caridade, tendo o Rei fundado, inclusivamente, o Hospital de Dona Estefânia em honra da sua esposa e já após a sua morte. A Rainha morreria cedo, aos 22 anos de idade, vítima de difteria, decorria o ano de 1859. O Rei D. Pedro ficaria seriamente consternado e abalado, assim como o povo em geral, que sentiu perder na nova Rainha mais do que uma amiga, mas também parte da esperança num Portugal melhor e diferente. D. Pedro V caracterizar-se-ia por ser um governante dedicado, estudando em profundidade as deliberações governamentais propostas. Contestaria abertamente os Estados europeus ainda esclavagistas, tornando-se um acérrimo defensor da abolição da escravatura no mundo. Chegaria mesmo a aprisionar um navio francês que transportava escravos, provocando um incidente diplomático entre ambos os países. Mas é de D. Pedro V o decreto de 1854 que liberta todos os escravos remanescentes no território português sendo também dele a proibição da prática de comércio de escravos, dois passos fundamentais para assegurar que as deliberações contra a escravatura no reinado de D. José I se cumpriam, reforçando Portugal como o país pioneiro a nível mundial na luta contra a escravatura (apesar das etapas finais deste processo apenas serem concluídas no reinado seguinte). O Rei dedicaria a sua governação ao progresso e ao bem-estar do país, apostando num espírito liberal e de progresso, valorizando a educação, os assuntos relacionados com a indústria e a agricultura, e a própria política internacional. Em 1856 fundaria também a Escola Real das Necessidades. Em 1859 cria o Curso Superior de Letras, o primeiro do género em Portugal e um espelho do profundo conhecimento humanista que o Rei possuía. Nesse mesmo ano vê também ser introduzido o sistema métrico em Portugal, fundamental para harmonizar o sistema de medidas e unidades com as normas internacionais, o que facilitaria o comércio internacional. D. Pedro V faleceria dois anos depois da morte da sua Rainha, vítima de febre tifoide, com apenas 24 anos e sem deixar qualquer descendente. Suspeita-se também que D. Pedro V possa ter sido vítima de envenenamento, pois a sua morte surgiria na sequência de um passeio realizado em outubro de 1861, em conjunto com os seus irmãos ao Alentejo. O infante D. Fernando faleceria a 9 de novembro e a dia 11 de novembro seria a vez do Rei D. Pedro V. Em dezembro seria a vez de falecer do seu irmão D. João. Três irmãos falecidos num tão curto espaço de tempo seria mais do que razão para a sociedade considerar que algo de estranho teria acontecido e a tese de envenenamento ser considerada. O povo perdia o seu líder amado, após um curtíssimo reinado de 6 anos, mas estava aberta a porta à sucessão por D. Luís, que sendo irmão de D. Pedro, em muito também seria igualmente acarinhado pelo povo português.

Principais pontos a destacar na governação de D. Pedro V:

• Inaugura diversas obras públicas em Portugal, especialmente ainda advindas do período da sua mãe D. Maria II;

• Aproxima a Casa Real do povo, especialmente durante as epidemias que afetaram Lisboa, dando um exemplo do seu carácter e estima pelos mais desprotegidos;

• Promove a construção de novas infraestruturas de saúde, como o Hospital Dona Estefânia, reforçando os meios de saúde pública;

• Proíbe o comércio de escravos e delibera sobre a libertação dos escravos em todo o território português (inclusivamente as colónias);

• Lança o ensino das letras em Portugal e promove a valorização da educação em Portugal.