sábado, 31 de dezembro de 2016

D. João IV "O Restaurador" (1640 - 1656)

D. João IV
D. João IV foi o vigésimo primeiro rei de Portugal e o primeiro da Dinastia de Bragança. Antes da sua aclamação, seria ainda indigitado como o 14º Condestável de Portugal, conseguindo reunir em si o apoio da nobreza, numa época em que a contestação ao domínio espanhol atingia níveis extremos no seio da sociedade portuguesa. D. João que era Duque de Bragança, por intermédio da sua avó paterna, a duquesa Catarina de Bragança., era também trineto do rei D. Manuel I de Portugal, daí que surgisse como o nome mais consensual para ocupar o trono português. D. João aguardou pelo melhor momento para aceitar a aclamação como Rei de Portugal. O país estava na altura praticamente desarmado, e a Espanha afirmava-se como a maior potência militar da Europa. Quando D. João, em 1639, recebe a nomeação para Condestável de Portugal (o cargo máximo para gerir o exército português), em Portugal, e principalmente em D. João, começa a consolidar-se a ideia de que a nação poderia novamente restaurar a sua independência. A partir deste momento, os acontecimentos desenvolvem-se rapidamente: D. João começa a ser visitado por vários nobres conspiradores contra o domínio espanhol e um plano começaria a emergir. Os nobres pretendiam assaltar o Paço de Lisboa e matar Miguel de Vasconcelos, aclamando o novo Rei na capital do país. D. João haveria de se mostrar receoso com o sucesso deste plano, principalmente porque D. João sabia que o exército português necessitava ser mobilizado e armado pelos espanhóis para garantir rapidamente a defesa da causa da restauração da independência. D. João procurava ganhar tempo até encontrar o momento certo para suportar o início da revolução em Portugal. Esse momento chegaria quando Espanha se deparou com a revolta da Catalunha. Sob ordens de Filipe III, é iniciado o recrutamento de tropas portuguesas, em agosto de 1640. Este processo implicava a dinamização do recrutamento, mobilização das tropas portuguesas e o seu consequente armamento, e era exatamente por esse momento que D. João aguardava. D. João sabia que a partir do instante em que os portugueses tivessem armas nas suas mãos, poderiam mais facilmente repelir qualquer tentativa de invasão espanhola para restaurar a soberania entretanto perdida do território português. O plano é colocado em marcha na noite de 1 de dezembro, com um grupo de fidalgos a tomar de assalto o Paço da Ribeira. A duquesa de Mântua é dominada e Miguel de Vasconcelos é assassinado. A aclamação ocorre prontamente a 1 de dezembro, e emissários são enviados a percorrer todo o país para espalhar a boa-nova. O futuro Rei D. João IV estava instalado no Palácio de Vila Viçosa, aguardando impacientemente para ser informado sobre o resultado da rebelião. Julga-se que apenas a dia 3 de dezembro a notícia terá chegado ao Palácio, deslocando-se D. João imediatamente para Lisboa, onde a 15 de dezembro seria coroado como D. João IV, Rei de Portugal (curiosamente nesse dia, D. João coroou também como rainha de Portugal a Nossa Senhora da Conceição). De norte a sul do país e até além-mar, todos os territórios reconheceriam D. João como o novo soberano, à exceção de Ceuta que na altura dependia particularmente do suporte militar de Espanha. Com a subida ao trono de D. João é iniciado o processo de nomeação de embaixadores, para assegurar que o novo Rei teria o reconhecimento e apoio dos outros países europeus. D. João também se encarrega da nomeação de generais para o exército português de forma a assegurar as defesas do reino junto à fronteira. Em pleno processo de relançamento das relações diplomáticas portuguesas, D. João IV contaria com algo que lhe seria extremamente favorável: o facto de se assumir como neto de Catarina de Bragança facilitou a sua defesa, junto das cortes europeias, como legítimo Rei de Portugal. Entre os principais argumentos utilizados por D. João, destacar-se-ia o facto da sua avó haver sido candidata ao trono em 1580, sendo afastada na altura por Filipe II de Espanha, com a utilização de subornos então pagos à nobreza portuguesa. O argumento seria aceite por várias cortes europeias e D. João conseguiria as suas primeiras vitórias diplomáticas. A par das vitórias diplomáticas, D. João conseguiu outra importante vitória: ganhar tempo na preparação da guerra com Espanha. Quando a notícia da sua aclamação ao trono de Portugal chegou a Espanha, o exército espanhol só não foi prontamente enviado para o combate contra a rebeldia lusitana porque o mesmo estavam demasiado disperso, em torno de vários palcos de guerra e principalmente orientado para a nova revolta da Catalunha. De salientar que na altura a revolta da Catalunha estava a ser apoiada militarmente pela França do Cardeal Richelieu, algo que também contribuiu com tempo para os portugueses se organizarem na sua defesa, obrigando os espanhóis a focarem-se na recuperação do território catalão. Uma das primeiras etapas para a defesa de Portugal, consistiu na formação do Conselho de Guerra, a 11 de dezembro de 1640, sendo constituído por 10 membros com experiência militar. O objetivo primordial deste Conselho passava por preparar Portugal para a longa guerra que se avizinhava com a vizinha Espanha. De Madrid haveriam de chegar acusações de traição por Duque de Bragança, principalmente por este ter sido nomeado pela Coroa espanhola como Condestável de Portugal no ano anterior à revolução. O evento em si, aliado às acusações de traição por parte de Madrid a D. João, contribuíram também para a fragmentação da nobreza portuguesa. Diversos nobres portugueses que viviam à época em Madrid, com receios de no possível regresso a Portugal poderem ser vítimas de alguma género de perseguição ou simplesmente por inveja à Casa de Bragança, decidiram manter-se em Espanha, contribuindo assim para a cisão da nobreza portuguesa. O clima social nos primeiros anos não foi o mais favorável a D. João IV, tendo o próprio sido vítima, em agosto de 1641, de uma tentativa de assassinato no Rossio. Com a nobreza fragmentada e com os receios de uma guerra civil e de uma guerra com Espanha a pairar permanentemente, este evento conseguiu reforçar a solidariedade e unidade do povo para com o Rei. D. João IV seria também forçado a aumentar os impostos e recrutar voluntários para a mobilização e esforço de guerra contra a Espanha, algo que debilitaria as condições económicas do reino, já de si fragilizadas, mas que se revelaria fundamental para prosseguir o esforço da conquista da independência. A guerra aberta entre ambos os países disputar-se-ia em vários territórios, tanto na Península Ibérica como nas colónias. Portugal receberia ainda suporte militar de potências externas principalmente da Inglaterra e França, os grandes adversários da Espanha ao longo da recente Guerra dos Trinta Anos. As campanhas militares iniciaram-se no Alentejo e Algarve. Em 1641, o Alentejo era o principal domínio da Casa de Bragança e a sua defesa estava entregue ao Conde de Vimioso, que havia concentrado em Elvas os meios de defesa. Na primavera de 1644, os espanhóis concentram o seu poder militar em Badajoz, levando ao cerco de Elvas. O exército espanhol dispunha de mais de 12 mil homens de infantaria, 2600 de cavalaria e ainda peças de artilharia, montando cerco durante 8 dias. O conde de Vimioso que já havia sido substituído na defesa de Elvas por Matias de Albuquerque, marquês de Alegrete, viria a reforçar a guarnição da cidade e conseguiria forçar os espanhóis a retirarem-se. No seguimento do cerco de Elvas, a 26 de maio de 1644, ocorre a Batalha do Montijo, junto a Badajoz. O exército espanhol estaria a reorganizar-se e Matias de Albuquerque liderou uma força de cerca de 6000 homens e 1100 cavaleiros. Ao conquistar a praça do Montijo, sem grande oposição espanhola, Albuquerque retorna a Portugal vindo a deparar-se pelo caminho com um exército espanhol de dimensão semelhante. Aí dá-se uma batalha aguerrida: os espanhóis atacam com a sua cavalaria o flanco esquerdo português, provocando a desordem nas tropas lusas. Mas os portugueses responderam com fogo cerrado de artilharia, impedindo a reunião das tropas espanholas, e estas, sem quaisquer reservas, foram obrigadas a fugir. Esta batalha teve um grande efeito moral sobre o povo português e obviamente sob o seu exército e humilhou grandemente Filipe IV de Espanha que ainda se considerava Rei da maior potência militar da Europa. Esta vitória do exército português permitiu manter afastado o perigo de novas incursões espanholas, e Espanha preferiu concentrar-se na guerra contra a França. Já no Brasil, e em 1649, a campanha militar contra os holandeses entrega a vitória absoluta a Portugal e assegura o domínio deste território a D. João IV. A comunicação oficial de paz seria, no entanto, apenas assinada em 1663. Nesta altura, Portugal já era muito dependente do comércio do açúcar, sendo este mais importante que o próprio comércio das especiarias, pelo que a posse do Brasil e a garantia da sua integridade territorial seriam vitais para o sucesso económico português no futuro. Os sucessos militares de D. João IV permitiram a Portugal pensar num novo futuro, autónomo e próspero. O Rei preparou o país para a sua defesa, tendo reorganizado a estrutura militar, reparado fortalezas junto às linhas defensivas na fronteira, fortalecido as guarnições militares, obtido material militar e reforços do estrangeiro. A sua agenda diplomática foi vital para consagrar todo este sucesso, conseguindo apoio militar e financeiro principalmente de Inglaterra e França. Com isto, D. João IV conseguiria negociar tratados de paz com espanhóis e holandeses, obtendo o pleno reconhecimento da sua causa e dos seus interesses, conseguindo reconquistar partes do império português, consolidando e fortalecendo a presença em África e no Brasil. O Rei viria a falecer aos 52 anos, decorria o dia 6 de novembro de 1656.

Principais pontos a destacar na governação de D. João IV:
• Um Rei extremamente diplomático e de grande visão, tendo conseguido manter o apoio do povo e da sua nobreza mais fiel;
• Procura obter rapidamente apoios externos para a sua causa, conseguindo financiamento e meios militares para a reorganização da estrutura militar portuguesa;
• Consagra as bases para o início da nova dinastia, venceu as forças espanholas na batalha do Montijo e expulsou os holandeses do Brasil.

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