D. Pedro IV "O Rei Soldado" (1826 - 1826)

D. Pedro IV

O reinado de D. Pedro IV seria o reinado mais curto enquanto Rei de Portugal de entre todos os outros reis que marcaram a monarquia do país. O contexto do seu reinado seria marcado fortemente pelo eclodir da Revolução Liberal de 1820 no Porto, e a sua rápida adesão ao resto do país, que culminaria com a adoção da Constituição de 1822 e a transição da monarquia absolutista para a monarquia constitucional. Com a luta liberal a marcar decisivamente a agenda em Portugal, a família real portuguesa, ainda residente no Brasil, teria uma decisão importante a tomar: o seu eventual regresso à Europa. Na altura, existiam diversas pressões em Portugal a favor do regresso da família real, e D. João VI, vendo-se confrontado com as mesmas, pediria ao seu filho D. Pedro para viajar até Lisboa. Mas D. Pedro declinaria o convite, mostrando preferência em manter-se no Brasil. Como D. João VI sabia que era importante para a Casa Real marcar presença em Portugal e acompanhar de perto a Revolução Liberal que entretanto eclodira, nomearia D. Pedro como Regente do Brasil e partiria ele próprio para Lisboa. Com a chegada de D. João VI a Portugal no verão de 1822 e a aceitação pelo Rei da nova Constituição, no Brasil, D. Pedro antevê a oportunidade de marcar para sempre a história de ambos os países e decidiria declarar a independência da colónia a 7 de setembro de 1822, sendo a 12 de outubro aclamado imperador. A guerra pela independência no Brasil seria rápida, e em março de 1824 todos os exércitos leais a Portugal que combatiam ainda no Brasil, haviam já sido derrotados, consolidando assim a independência da antiga colónia. A história de D. Pedro é marcada especialmente por este período, em que rápidos acontecimentos se sucederiam e marcando com elevado impacto a história tanto de Portugal como do Brasil. Em março de 1826, D. Pedro tornar-se-ia Rei de Portugal, antes de abdicar em favor de sua filha mais velha, D. Maria, apenas dois meses após subir ao trono. D. Pedro, na altura já imperador do Brasil, era também o Príncipe herdeiro da coroa portuguesa. D. João VI, antes de falecer, e para evitar que a sua esposa tomasse o seu lugar, nomearia a sua filha D. Isabel como regente do reino até que seu filho Pedro subisse ao trono de Portugal. D. Pedro era tido como um acérrimo defensor do liberalismo e do constitucionalismo, enquanto o seu irmão D. Miguel, por outro lado, era profundamente partidário do absolutismo. A morte de D. João VI viria a criar um problema de sucessão, dado que a constituição brasileira de 1824 não permitia a possibilidade do Brasil se unir com outro país sob a mesma coroa. Por outro lado, Pedro sabia que não podia deixar o trono de Portugal nas mãos do seu irmão Miguel, dado que estava ciente da opinião do povo português sobre o seu irmão (onde basicamente, a sociedade portuguesa não o via com bons olhos, pelo facto de representar os ideais do velho absolutismo e por ter tentado depor o próprio pai, algo que não caiu junto do povo português, que o via como um homem capaz de fazer tudo ao seu alcance para conquistar o poder). O plano de D. Pedro era aparentemente simples: tomar o trono de Portugal, abdicar, e colocar a sua filha D. Maria da Glória no trono. Negociou o casamento da sua filha com o seu irmão D. Miguel, para resolver de vez os problemas entre as fações liberais e absolutistas em Portugal e evitar a guerra civil. D. Pedro IV ainda conseguiu estabelecer a Carta Constitucional de 1826, a nova constituição, onde o Rei tentou conciliar os ideais absolutistas com os liberais. A nova constituição estabelecia quatro poderes governativos: o poder legislativo, separado por duas câmaras (a alta, para os nobres e clero, e a baixa para deputados eleitos pelo povo para mandatos de quatro anos), o poder judicial, a cargo dos tribunais, e o poder executivo, tutelado pelo governo. De acordo com a nova constituição, o Rei teria apenas um papel moderador e representativo, podendo no entanto vetar qualquer lei. Após cumprir rapidamente o seu plano, D. Pedro regressaria ao Brasil, deixando no trono de Portugal a sua filha já como Rainha D. Maria II, mas não tardaria muito até ter a necessidade de voltar a Portugal, dado que o seu irmão D. Miguel haveria de acabar por conquistar o trono, aliando-se à nobreza conservadora para depor a sua sobrinha D. Maria. A subida ao trono de D. Miguel colocaria em marcha o período conhecido como as Guerras Liberais Portuguesas, mais propriamente a guerra civil entre as fações Liberais e Absolutistas. O regresso de D. Pedro a Portugal aconteceria em 1831, após abdicar definitivamente da coroa do Brasil a favor do seu filho Pedro II. Acabou por se instalar nos Açores, onde preparou uma armada para invadir Portugal e retirar do trono o seu irmão D. Miguel. Aí também prepararia o seu governo provisório, e assumiria a regência do reino na qualidade de Duque de Bragança. O desembarque da sua armada ocorreria pouco tempo depois, no Porto, e ficaria conhecido como o Desembarque do Mindelo, onde uma força composta por quase 8 mil homens, maioritariamente estrangeiros, iniciaria um período de diversas batalhas. As guerras liberais estenderam-se neste período também a Espanha, e as forças de D. Pedro, apesar de estarem em inferioridade numérica perante as de D. Miguel, contariam com o apoio das forças liberais espanholas no final do período da guerra, até culminar com a derradeira vitória dos liberais em 1834, em Lisboa, e o regresso de D. Maria II ao trono de Portugal, sendo D. Miguel exilado na Alemanha.

Principais pontos a destacar na governação de D. Pedro IV:

• Aceita o trono de Portugal para abdicar a favor da sua filha D. Maria e fazer um pacto com o seu irmão D. Miguel para evitar a guerra civil no país;

• O pacto com o seu irmão consistia em D. Maria casar com D. Miguel, unindo os interesses liberais e absolutistas no trono de Portugal;

• Propõe e aprova a nova constituição de 1826 com quatro poderes governativos;

• Após regressar ao Brasil, toma conhecimento que o seu irmão D. Miguel depôs a sua filha D. Maria II e decide abdicar do cargo de imperador a favor do seu filho, regressando a Portugal para combater o seu irmão;

• Vence a guerra civil em Portugal, depois de construir uma armada nos Açores e desembarcar no Porto com os seus homens.