D. João V "O Magnânimo" (1706 - 1750)

D. João V

Filho de D. Pedro II, foi o 24º Rei de Portugal, tendo subido efetivamente ao trono a 1 janeiro de 1707, após a morte de seu pai. D. Catarina de Bragança foi a sua tutora, dado que regressaria a Portugal depois de enviuvar de Carlos II de Inglaterra. D. João V casaria com Maria Ana de Áustria, filha do imperador Leopoldo I, vindo a ter seis filhos, entre os quais o futuro D. José I. D. João V foi um Rei caracterizado pela obsessão em fortalecer o prestígio internacional de Portugal. Tanto pela via militar como das obras que pretendeu edificar, D. João V chegou mesmo a ganhar a alcunha de “Rei-Sol português” numa óbvia comparação à ostentação e impacto conseguido pelo rei francês Luís XIV. Todo o reinado de D. João V seria caracterizado pela chegada massiva de enormes quantidades de ouro brasileiro a Portugal. O ouro descoberto nos finais do século XVII, representou um forte aumento nas receitas do Estado Português, onde a título de exemplo, se em 1697 chegaram a Lisboa cerca de 115 quilos de ouro, apenas dois anos depois, em 1699, chegariam a Lisboa 725 quilos, e em 1701 dariam entrada 1785 quilos do metal precioso! A produção de ouro continuaria a aumentar durante toda a primeira metade do seu reinado, estabilizando na segunda metade. Em valores médios, estima-se que a produção de ouro tenha permitido a Portugal receber cerca de oito toneladas de ouro ao ano, durante todo o reinado de D. João V, sendo que em alguns anos, a produção chegou a superar mesmo as 20 toneladas! A juntar ao ouro, foram também descobertos diamantes no Brasil na década de 1720, algo que permitiu a Portugal tornar-se rapidamente um dos países mais ricos e prósperos da Europa (importa realçar que a produção de ouro começaria somente a decair no reinado de D. José I). A chegada de ouro do Brasil permitiu também financiar as operações militares do exército português aquando da Guerra da Sucessão Espanhola. Com a chegada do arquiduque Carlos a Lisboa, em 1704, chegou também com ele uma grande armada anglo-holandesa. As tropas anglo-luso-holandesas partiram para a invasão de Espanha, tendo conquistado Ciudad Rodrigo e depois Salamanca. Em Junho de 1706, o ainda príncipe D. João assiste à conquista de Madrid, a primeira e única vez que um exército português tomaria a capital de Espanha. O exército português prosseguiria, com o apoio das tropas inglesas e holandesas, entrando pela Catalunha. Seguindo sob o comando do Marquês das Minas e do Conde de Galway, o exército confederado travaria uma grande batalha a 25 de abril de 1707 em Almansa contra o exército franco-espanhol liderado pelo duque de Berwick. A batalha de Almansa colocou frente a frente cerca de 22 mil tropas do lado confederado e 25 mil do lado franco-espanhol. Nesta batalha, o exército anglo-luso-holandês sofreu uma pesada derrota e seguiu-se a retaliação espanhola que entrando em território português ainda haveria de conquistar Serpa e Moura. No seguimento da derrota, D. João V optou por implementar reformas na administração e no exército. Decidiu abdicar de vários conselheiros ainda nomeados pelo seu pai e nomeou Diogo de Mendonça Corte-Real como Secretário de Estado. No exército, aprovou as Ordenações Militares de 1707 onde os terços seriam substituídos por regimentos, o posto de mestre de campo seria substituído pelo posto de Coronel e o Terço da Armada da Coroa de Portugal (a unidade militar permanente mais antiga das forças militares) fora transformada em dois Regimentos da Armada. D. João V promoveu também os estudos militares, tendo estabelecido duas academias militares em Elvas e em Almeida, no ano de 1732. Mas a Guerra da Sucessão teria mais impactos para Portugal para além das conquistas espanholas em território luso ou das reformas implementadas por D. João V. Depois da derrota de Almansa, o exército português apenas realizaria ações militares junto à fronteira espanhola, ações essas de pequena envergadura e impacto. A grande preocupação centrou-se na proteção dos navios mercantis vindos do Brasil. Em 1710, o corsário francês Jean-François Duclerc tentou atacar o Rio de Janeiro, onde se realizava o embarque do ouro com destino a Portugal. O ataque seria um fracasso e os franceses sofreriam uma pesada derrota, mas com esta primeira experiência aprenderiam a desembarcar na zona e a conseguir tomar o Rio de Janeiro. O desembarque e tomada de posse do Rio de Janeiro aconteceria logo no ano seguinte, em 1711, onde um novo ataque com sete naus de guerra e seis fragatas revelar-se-ia um sucesso, obrigando o governador da cidade a pagar um pesado resgate, sob ameaça da destruição total. As finanças de D. João V haveriam de sofrer um pesado golpe, mais ainda por Portugal, no mesmo ano, assistir ao cerco de Campo Maior e de Elvas pelos exércitos espanhóis. A situação só ficaria solucionada com a morte do imperador da Áustria no mesmo ano de 1711, sendo escolhido para seu sucessor o arquiduque Carlos, cunhado de D. João V, que assumiu o trono como Carlos VI. Primeiro, Portugal assinaria a paz com a França, a 11 de abril em Utrecht. A paz com a Espanha apenas seria assinada a 6 de fevereiro de 1715. As várias guerras ou batalhas que D. João V assistira até ao momento ensinaram-lhe a não dar tanto valor à guerra. Essa seria uma preciosa lição, pois o Rei sabia que as guerras custavam recursos e tempo, e que no final provavelmente tudo voltaria ao mesmo, pelo que preferiu, a partir daí, manter-se fiel aos seus interesses no Atlântico e procurar aprofundar a aliança com a Inglaterra. Assim, procedeu a uma reforma na administração do Brasil, colónia que na altura registava um crescimento surpreendente. O Rei optou por ampliar os quadros administrativos e militares no Brasil, reformou os impostos e dinamizou a cultura do tabaco e do açúcar. O Brasil mostrava-se uma colónia muito próspera, mas apesar disso, Portugal apresentaria sempre algumas fragilidades económicas, acima de tudo pelas dificuldades na gestão e defesa das possessões portuguesas na Índia e no Oriente. No Oriente, os portugueses enfrentavam cada vez mais a ascensão do Império Marata e dos árabes de Mascate. Ambas as civilizações estavam no auge do seu poder, e os portugueses investiam pesadamente na sua esquadra do Índico, a Armada do Estreito, que protegia as rotas entre Goa e o estreito de Ormuz. A guerra atingiria o seu auge entre 1714 e 1719 quando uma esquadra árabe de sete naus estacionou no Porto de Surate, no golfo de Cambaia, costa ocidental da Índia. Neste porto encontravam-se várias naus estacionadas, incluindo duas embarcações portuguesas provenientes de Macau, onde a maior delas chegou a ser ocupada pelos árabes. Tratando-se de uma violação da neutralidade do porto, o Vice-rei da Índia, Vasco Fernandes César de Meneses, conseguiu autorização para atacar os árabes no próprio porto. Os árabes foram derrotados, mas voltariam mais tarde a defrontar os portugueses na campanha por Mombaça (1727-1729), onde os portugueses venceriam no mar mas perderiam em terra. D. João V afirmar-se-ia como um Rei de grande capacidade e visão no âmbito da sua política externa. Em 1715 decorria a guerra entre os turcos e a República de Veneza. Veneza havia pedido auxílio ao Papa e este por sua vez pediu ajuda aos principais reinos católicos: Portugal, Espanha e França. A França decidiu não ajudar, mas a Espanha e Portugal enviariam uma esquadra pelo Mediterrâneo rumo a Corfu (hoje uma ilha grega, situada na costa da Albânia), que se encontrava cercada pelos turcos. Embora quando a esquadra portuguesa chegasse ao seu destino, os turcos já tivessem levantado o cerco, no seguimento da retirada destes e como forma de agraciar o Papa, marcando a suposta vitória dos exércitos católicos, D. João V optou por enviar para Roma uma das mais faustosas embaixadas de todos os tempos, com cinco coches temáticos (três dos quais ainda podem ser vistos no Museu Nacional dos Coches) e outros dez coches de acompanhamento. O Papa Clemente XI, impressionado com o marco concedido pela vitória na batalha e principalmente pela amabilidade do Rei português, em novembro de 1716 decidiria elevar o estatuto de arquidiocese da capital portuguesa, criando o Patriarcado de Lisboa, como sinal de reconhecimento a D. João V. De realçar a importância de tal acontecimento, dado que em todo o ocidente existirem apenas dois patriarcados: Veneza e Lisboa (e ainda hoje é assim). Em 1717 o Papa Clemente XI pediria novamente o auxílio de Portugal e iniciar-se-ia a famosa Batalha de Matapão, novamente opondo uma armada de aliados cristãos e a armada do Império Otomano. Esta batalha teve lugar no cabo Matapão, no sul da Grécia, e o lado cristão era formado pela armada da República de Veneza, Portugal, Malta e dos Estados Papais. A intervenção das naus portuguesas foi vital para o sucesso do embate, tendo a vitória recaído sobre os aliados cristãos. D. João V viu a sua reputação ser fortemente impulsionada e firmou a conquista de um grande êxito diplomático. A armada real portuguesa saiu fortemente prestigiada do embate, tendo participado nesta batalha com sete naus de guerra, quatro naves auxiliares, quase quatro mil homens e 526 canhões. Este sucesso aproximou bastante D. João V e Portugal da Santa Sé e fortaleceu a colaboração entre ambas as partes. Apesar de D. João V ter procurado aprofundar as suas relações com Inglaterra, há que destacar uma história de conflito entre os dois países neste período. Em 1722, D. João V receberia duas comunicações de emergência distintas, mas praticamente ao mesmo tempo: o vice-rei do Brasil reportou que uma fragata holandesa patrulhava a Costa do Ouro e o governador de Luanda informou da presença de ingleses em Cabinda, estando estes a trabalhar no desenvolvimento de um forte na região. D. João V considerou extremamente grave o facto de estar em construção um forte inglês numa região considerada portuguesa. E foi decidido enviar uma das naus da Armada do Brasil para investigar e agir se necessário. Em maio de 1723 partiriam para o Brasil duas naus de guerra, como escolta de dezasseis naus mercantes. Aquando da chegada ao Brasil, a mais pequena das naus cruzou o Atlântico em direção a Angola. A embarcação chegaria a Cabinda em outubro e verificou que estavam ancoradas na região duas corvetas inglesas (duas embarcações muito inferiores à capacidade militar ou dimensão de uma nau) e que estava já construído um forte inglês. A nau portuguesa, tal como mandatada pelo Rei D. João V, decidiu exigir a entrega do forte. Os ingleses acabariam por não aceitar as condições propostas pelos portugueses e assim, durante dois dias, a nau portuguesa abriria fogo sobre as posições inglesas. Após dois dias de troca de tiros de artilharia, os ingleses renderam-se aos militares portugueses. Para ficarmos cientes do peso político de Portugal na altura, o incidente ocorrido não provocou quaisquer protestos de Londres. É verdade que na época os ingleses consideravam prioritários os seus interesses nas Caraíbas e na América do Norte, pelo que poderia sugerir-se que os interesses principais de ambas as coroas não chocaram durante este incidente, o que pode explicar a sobrevivência da aliança entre Portugal e Inglaterra neste período, apesar de um episódio que procurou demonstrar a força política e militar de Portugal, na defesa dos seus interesses e possessões, mesmo contra os tradicionais aliados ingleses. Após este episódio na costa africana, a mesma embarcação portuguesa seguiria as outras ordens do Rei D. João V para identificar a fragata holandesa na Costa do Ouro. Em janeiro de 1724, descobriria que a fragata holandesa afinal seria um barco de piratas, seguindo-se nova troca de tiros com o objetivo de neutralizar a embarcação. O barco é afundado por ação militar da artilharia da nau portuguesa, consagrando a vitória da nau lusitana, a Nossa Senhora da Atalaia, que assim cumpriu eficazmente as instruções do Rei. Não mais voltariam a registar-se problemas nas costas brasileiras e africanas durante o reinado de D. João V, o que sugere também a capacidade da armada portuguesa à época em dominar os mares por onde navegava, defendendo os interesses de Portugal contra tudo e contra todos. D. Joao V tentou também a consolidar as relações diplomáticas com Espanha, após os esforços desenvolvidos por ambas as coroas para casar cada um dos seus infantes com cada uma das princesas respetivas de Portugal e Espanha. Em 1723, a infanta portuguesa D. Maria Bárbara foi prometida ao Príncipe das Astúrias. Em 1725, foi a vez de D. José, filho de D. João V, receber a infanta Maria Ana Vitória, filha de Filipe V. As duas casas reais aliaram-se e criaram as condições excecionais para a união peninsular, e o duplo matrimónio dos príncipes herdeiros viria a ocorrer junto ao rio Caia, na fronteira com o Alentejo, em janeiro de 1729, na chamada “Troca das Princesas”, algo que marcaria com algum impacto as relações diplomáticas entre ambos os países, mas que mesmo assim não apaziguariam a disputa de um território no continente americano, que apesar de longe, seria fonte de uma discórdia entre as duas coroas: a disputa em torno do Rio da Prata e da Colónia do Sacramento. A história da disputa remontaria ao ano de 1723 e prolongar-se-ia pelos anos seguintes. Em novembro desse ano, os portugueses fundaram Montevidéu, atual capital do Uruguai, mas em janeiro de 1724 os espanhóis ocupariam a localidade. A partir daí, seguir-se-iam muitas disputas regionais, mas a partir de 1733, com o reforço da colonização do Rio Grande do Sul, no Brasil, os espanhóis responderam com o cerco à Colónia do Sacramento em 1734. Os portugueses enviaram reforços vindos do Rio de Janeiro e as relações entre Portugal e Espanha rapidamente se deterioraram. Em fevereiro de 1735 ocorreria o “incidente das embaixadas”: a guarda espanhola entraria na embaixada portuguesa de Madrid e prende 19 funcionários. D. João V responde na mesma moeda e prende também 19 funcionários espanhóis na embaixada de Madrid em Lisboa. Formalmente, este incidente provoca o corte das relações diplomáticas entre ambos os países. D. João V ordena que uma esquadra de naus parta em direção ao Rio da Prata e estabeleça um cerco a Montevidéu, cerco esse que se manteria durante um ano, entre agosto de 1736 e agosto de 1737. Apenas com a assinatura do armistício, em maio de 1737, Montevidéu seria devolvida a Portugal. Este armistício foi assinado rapidamente até pela pressão anglo-lusa (Portugal havia invocado a aliança com a Inglaterra logo após o incidente com as embaixadas, recebendo em Lisboa uma esquadra de 26 naus de guerra britânicas, que faria com que os espanhóis nunca entrassem em guerra direta com os portugueses). De realçar que desde o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, que os portugueses exploravam ao limite o potencial do Brasil. As fronteiras definidas por este Tratado foram sendo constantemente violadas pelos Portugueses. Mas em 1746, e fruto da pressão demográfica no Brasil (a população da colónia brasileira crescia exponencialmente), iniciaram-se conversações para a assinatura de um novo tratado: o Tratado de Madrid de 1750, que reconheceria a realidade das fronteiras do Brasil entre ambos os países, mas obrigaria à cedência da Colónia do Sacramento a Espanha (na prática, os portugueses não entregariam esta colónia aos espanhóis, levando a uma nova guerra entre ambos os países no decurso do reinado de D. José I). No âmbito da governação interna, D. João V haveria de deixar um legado assente num vasto património edificado ao longo do seu reinado. Entre alguns exemplos, que nos chegaram até aos dias de hoje, contam-se a Igreja do Menino Deus em Alfama, o Palácio Nacional de Mafra (o maior monumento do barroco português, conhecido pela sua biblioteca e pelo seu carrilhão, o maior do mundo em quantidade de sinos), a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, a Torre da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres (uma grande obra de engenharia e arquitetónica, que permitiria trazer água de Belas para Lisboa), o Miradouro de São Pedro de Alcântara ou a Capela de São João Baptista, criada em Roma para ser montada no interior da Igreja de São Roque. Já no Brasil, o Rei conseguiu a criação de novas Dioceses, como a Diocese de São Paulo. Após toda a colaboração e proximidade com a Santa Sé, D. João V vê-lhe ser atribuído o título honorífico de Fidelissimus ou Sua Majestade Fidelíssima, extensível aos sucessores do Rei de Portugal. O título permitiu a D. João V equiparar-se aos reis de Espanha e França, e Portugal era finalmente consagrado como uma das três principais potências católicas na Europa. D. João V impulsionou também a criação da Academia Real da História Portuguesa (1720) e patrocinou a publicação de muitas obras literárias, como o Vocabulario Portuguez e Latino, o primeiro vocabulário de língua portuguesa, a Historia Genealogica da Casa Real Portugueza, entre outros. A literatura durante o reinado de D. João V foi fortemente impulsionada, assim como a produção artística e científica. Apesar da assinatura do Tratado assinado entre Portugal e Inglaterra, no reinado de D. Pedro II, ter dificultado a dinamização do tecido industrial, D. João V procurou também, fundar inúmeras manufaturas como a fábrica de papel da Lousã (1716), a fábrica de vidros da Coina (1722, mas transferida para a Marinha Grande em 1748), as fábricas de pólvora de Alcântara e Barcarena (1729) e a fábrica de sedas de Lisboa (1734). D. João V tentou também substituir as importações estrangeiras por produção nacional, para assegurar a sustentabilidade e a competitividade da economia portuguesa. O Rei aprovaria ainda a Lei pragmática de 24 de maio de 1749, perante a queda da produção do ouro brasileiro e a consequente recessão económica, proibindo a ostentação e luxo nas Cortes e na sociedade portuguesa, definindo a utilização de materiais como sedas, rendas, ouro, prata, cristal, coches e mobiliário, por cada grupo social. A produção destas leis tinha também como objetivo diferenciar a família real dos restantes grupos sociais (mantendo todos os privilégios para a família real) e limitar as importações. D. João V viria a falecer em 1750, após mais 40 anos no poder. A sua saúde sempre foi um dos seus pontos fracos, e por duas vezes a sua rainha teria mesmo de assumir a regência do reino. Este rei ficaria para a história como um dos mais opulentos e bem-sucedidos reis de Portugal, fruto principalmente da chegada das enormes quantidades de ouro brasileiro à metrópole.

Principais pontos a destacar na governação de D. João V:

• O seu reinado é o reinado mais opulento da história de Portugal, principalmente suportado pela produção de ouro brasileiro;

• Tenta fomentar as artes, a literatura, a ciência e a construção de magníficas obras;

• Relança a industrialização de Portugal, tentando substituir importações por produção nacional em diversos setores. No entanto, estes esforços não foram suficientes para Portugal recuperar o seu atraso na industrialização;

• Os seus investimentos na armada permitiram-lhe obter grandes feitos e reconhecimento internacional. Com os ingleses, manteve uma relação próxima e forte;

• Fortalece as relações com a Santa Sé, e garantiu que Portugal fosse encarado como uma das maiores potências católicas da Europa. O cargo de Patriarca, conseguido em sinal de agradecimento à sua ação, ainda hoje se mantém atribuído ao arcebispo de Lisboa.