D. João II "O Príncipe Perfeito" (1481 - 1495)

D. João II

O ainda príncipe João nasceria no Castelo de São Jorge em Lisboa, a 3 de março de 1455. Nos seus 40 anos de vida, usufruiria de um reinado substancialmente mais curto do que o de seu pai. D. João chegaria apenas definitivamente ao trono português em 1481, sendo coroado a 31 de agosto em Sintra. Antes disso, e enquanto príncipe, D. João acompanharia as campanhas militares de seu pai em África, tendo sido armado cavaleiro depois da tomada de Arzila, em 1471. Também nesse ano, haveria de casar com Leonor de Viseu, princesa de Portugal e sua prima. Nasceria em 1475 o seu primeiro filho, o infante D. Afonso. Quando D. João se tornou D. João II, Rei de Portugal, vários nobres poderosos, entre os quais Fernando II, duque de Bragança, manifestaram receios sobre a governação do novo Rei. D. João II haveria de tomar várias medidas com vista a retirar poderes à nobreza portuguesa e concentrá-los em si. Uma dessas medidas foi a centralização na coroa dos direitos de comércio e exploração na costa da Mina e Golfo da Guiné. No seguimento destas ações em nada favoráveis à nobreza, Fernando II opta por trocar correspondência com os reis católicos de Espanha. Essa correspondência acabaria por ir parar à mão do Rei de Portugal, que decide prender o Duque de Bragança por conspiração contra si. O Duque de Bragança seria condenado à morte, tendo sido degolado na praça de Évora no dia 20 de junho de 1483. As conspirações dos nobres portugueses não ficariam por aqui. Em 1484, D. Diogo, duque de Viseu, primo e cunhado do Rei, prepara um plano para apunhalar o Rei. Um dos envolvidos no plano avisaria D. João II, que depois de informado, o Rei optaria por chamar D. Diogo ao seu palácio, e apunhala-o pessoalmente. Na sequência, mais de 80 pessoas seriam perseguidas pelo Rei por serem suspeitas do envolvimento na sua tentativa de assassinato. Após este período, não se registaram novas tentativas de conspiração ou de desafio para com o Rei. A imagem de um Rei que fazia justiça pelas próprias mãos estava presente na mente de todos os nobres do reino, sendo recordada permanentemente após os casos registados anteriormente. Talvez por estes eventos D. João II tenha também evitado reunir as Cortes. Ao longo do seu reinado, contam-se apenas 4 convocatórias realizadas, que mostra o quanto o Rei evitava reunir com todos os representantes do reino para deliberar sobre assuntos de interesse geral. Na política da exploração marítima, D. João II optaria por construir uma feitoria na região da Mina, para apoiar o próspero comércio do ouro. É assim erigido o Castelo de São Jorge da Mina, utilizando pedra talhada e numerada em Portugal, um sistema de construção que seria adotado para muitas mais fortificações portuguesas nos vários territórios explorados e conquistados pela Coroa. D. João II compreendeu que a exploração marítima seria fundamental para o sucesso de Portugal, e definiu a busca do caminho marítimo para a Índia como a prioridade da sua governação. Assim, seguir-se-ia um período de descobertas e conquistas preciosas para Portugal, com a exploração da costa da Namíbia e descoberta da foz do rio Congo por Diogo Cão (1484). A dobra do Cabo da Boa Esperança por Bartolomeu Dias, torna-o o primeiro europeu a navegar no Índico vindo de oeste (1488). Mais feitos são concretizados durante o reinado de D. João II como o início da colonização das ilhas de São Tomé e Príncipe por Álvaro de Caminha (1493) para além das expedições à Índia enviadas por terra e lideradas por Pêro da Covilhã e Afonso de Paiva, com relatórios pormenorizados sobre pontos-chave de conquista, entre outros. Em termos tecnológicos, os navios da marinha portuguesa estavam equipados com peças de artilharia moderna, tecnologicamente muito superiores às dos opositores, para que pudessem defender eficazmente as rotas portuguesas, homens e mercadorias transportadas. O projeto de expansão de D. João II era bem estruturado e ambicioso, e o Rei sabia que necessitava de manter a presença de Portugal no norte de África para conter as ambições expansionistas dos muçulmanos e defender o território já conquistado, tendo por isso também conquistado a praça de Azamor, em 1486, a partir daí procurado dinamizar o comércio com os muçulmanos para fortalecer as condições para a paz. É também de D. João II a iniciativa de negociação direta com os reis católicos de Espanha para se firmar o Tratado de Tordesilhas, após D. João II ter recusado a proposta do Papa Alexandre VI para dividir entre Portugal e Espanha o chamado “novo mundo”, pela fixação de um meridiano situado a 100 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. A proposta do Papa, a Bula Inter Coetera, apontava para que todos os territórios a leste desse meridiano fossem considerados portugueses, e a oeste fossem espanhóis. A Bula do Papa fora proposta em 1493, um ano depois de Cristóvão Colombo ter atingido as Caraíbas, mas a solução encontrada por D. João, revelar-se-ia mais favorável a Portugal que a proposta pelo Papa Alexandre VI. A negociação do Tratado de Tordesilhas (1494) previa a fixação de um meridiano a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, ficando Portugal com direito a uma área territorial significativa da América do Sul, região que incluía grande parte do futuro Brasil. Apesar do acordo do Tratado de Tordesilhas ter sido motivado pela chegada de Colombo às Caraíbas em 1492, ao serviço da Coroa espanhola, é de destacar o facto de Colombo se ter dirigido primeiro ao Rei de Portugal em busca de financiamento para a sua viagem. Colombo propôs primeiro ao Rei D. João II que pretendia atingir as Índias não pela rota que os portugueses estavam há várias décadas a desenhar, mas por oeste, num caminho que julgava ser muito mais direto e menos dispendioso para atingir esse fim. Provavelmente D. João II tinha já em sua posse informações que atestavam a existência de um continente a oeste da Europa e preferiu não investir num segundo plano, mantendo-se fiel aos seus objetivos. O terramoto de 1755, em Lisboa, destruiu grande parte da documentação que poderia provar o que realmente D. João II já conhecia sobre o novo continente, mas em todo o caso, é de salientar que a decisão de D. João II, em não financiar a expedição de Colombo, abriu o apetite e a vontade dos Castelhanos em concorrer diretamente com Portugal pela exploração do novo mundo. Os Reis Espanhóis haveriam de financiar o projeto de Colombo e a necessária divisão do mundo pelos dois reinos com a validação do Papa Alexandre VI chegaria em 1494. Talvez por D. João II conhecer a existência de um novo continente optou por não aceitar a primeira proposta do Papa e propor ele próprio a expansão do limite para abarcar o futuro território do Brasil. A partir deste momento, as duas Coroas ficariam centradas em objetivos de expansão territorial distintos. Mas existiria um problema que afetaria ambos os lados: o problema da descendência. Os Reis de Espanha tinham várias filhas, mas apenas um filho, Juan, de saúde frágil. A filha mais velha dos Reis de Espanha, Isabel, era casada com o príncipe Afonso de Portugal. Se Juan de Castela morresse sem deixar herdeiros, pela segunda vez em pouco tempo, um Rei de Portugal poderia reclamar para si o trono de Espanha (se antes teria sido Afonso V, agora provavelmente seria o futuro Afonso VI). D. João II esteve próximo de garantir a concretização do seu sonho de uma futura monarquia ibérica liderada por um Rei português, mas em 1491, o príncipe Afonso de Portugal morreria na sequência de uma queda de cavalo à beira do rio Tejo. D. João II ficaria sem descendentes diretos para a sua sucessão, e não conseguiria sequer legitimar o seu filho bastardo D. Jorge, Duque de Coimbra. D. João II viria a falecer em 1495, sem herdeiros legítimos. Pensa-se que poderá ter sido envenenado pela própria nobreza portuguesa. Mas antes de falecer, D. João II escolheria para seu sucesso Manuel de Viseu, duque de Beja, seu primo direito e cunhado (por ser irmão da rainha Leonor). D. João II notabilizou-se por não ter receio de aplicar a justiça com as suas próprias mãos, e pelo conjunto de decisões estratégicas que tomou. Foi sepultado no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, sem nunca assistir à chegada à India por mar, apesar de ter sido ele a deixar o plano preparado, cumprindo-se o seu sonho três anos depois. A assinatura do Tratado de Tordesilhas garantiria a Portugal ainda muitas décadas sem concorrência europeia de destacar nos mares e nos territórios por si conquistados.

Principais pontos a destacar na governação de D. João II:

• Relações tensas com nobreza e autoritarismo na tomada de decisão, que não lhe garantiram total paz interna;

• Planeamento notável da expansão portuguesa, tendo deixado construído o plano para a navegação marítima até à Índia, especialmente assente em pontos logísticos chave, como a rede de feitorias entretanto construídas;

• Hábil negociador, fecha um tratado favorável a Portugal após recusar a proposta do Papa para dividir o mundo;

• Recusa a proposta de Colombo, abrindo por isso espaço para a concorrência Espanhola;

• Aposta na superioridade tecnológica da marinha portuguesa, garantindo a supremacia militar nos mares durante as próximas décadas.