D. Dinis I "O Lavrador" (1279 – 1325)

D. Dinis

D. Dinis I foi o sexto Rei de Portugal e nasceu a 9 de outubro de 1261, vindo a falecer a 7 de janeiro de 1325. Filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, foi aclamado em Lisboa em 1279, quando tinha 17 anos. Revelou-se um Rei bastante determinado e um grande estratega, com uma ação muito proactiva no âmbito do desenvolvimento da política governativa e legislativa. Casar-se-ia com Isabel de Aragão, e durante os 46 anos do seu reinado foi um impulsionador da identidade nacional. Quando subiu ao trono, Portugal encontrava-se em conflito com a Igreja Católica, tendo D. Dinis procurado serenar a situação e assinado um tratado com o papa Nicolau IV, jurando proteger os interesses da Santa Sé em Portugal. O reino encontrava-se também numa situação de fragilidade administrativa, devido à prolongada doença de D. Afonso III, pelo que D. Dinis seria forçado a adotar medidas imediatas que reforçassem o poder da Coroa. Uma das grandes medidas adotadas seria a promoção da libertação das Ordens Militares das influências estrangeiras (na prática, o Rei promoveu a nacionalização das Ordens Militares): primeiro, e após a extinção da Ordem dos Templários por decreto do Papa, o Rei conseguiu autorização do papado para transferir o património desta em Portugal para a nova Ordem de Cristo (uma nova Ordem militar portuguesa, criada propositadamente para o efeito, e que conseguiu manter os privilégios dos Templários e as suas possessões em território português). Segundo, apoiando os cavaleiros portugueses da Ordem de Santiago, ao separarem-se do domínio Castelhano (o Mestre da Ordem de Santiago era residente em Castela, e esta Ordem possuía muitas terras e castelos junto à fronteira). Outra grande decisão do Rei para fortalecer a consolidação administrativa e territorial do reino, seria tomada em 1284, com a ordenação do desenvolvimento e aplicação das inquirições Dionisinas, que se revelaram mais eficazes que as anteriores, e garantindo a regulação dos direitos da nobreza e do clero relativos à possessão de terras e à transmissão de heranças. Assim, o Rei consolidaria a organização do reino como uma das suas grandes prioridades da ação governativa. D. Dinis criaria inúmeros concelhos e atribuiria muitos forais para fomentar o povoamento. O Rei confirmaria também a predileção por Lisboa como local de permanência da corte régia, e desenvolveu-a como centro administrativo por excelência. É neste reinado que Lisboa, e dado o interesse pessoal do Rei pela área da cultura, afirmou-se mesmo como um dos grandes centros literários europeus. O Rei mandou traduzir diversas e importantes obras de literatura, tornando-se o primeiro Rei a promover as artes, a educação e a ciência. D. Dinis instituiu também a primeira Universidade portuguesa, fundada em Lisboa em 1290 e transferida para Coimbra em 1308. Aí se ensinava à data o Direito Civil, o Direito Canónico, as Artes e a Medicina. E é no seu reinado que a língua portuguesa é instituída como a língua oficial da corte, obrigando todos os documentos a serem escritos em português (muitos documentos à data ainda eram redigidos em latim, pelo que esta foi uma decisão de grande impacto para o desenvolvimento da língua portuguesa). D. Dinis preocupou-se também com o desenvolvimento das infraestruturas de Portugal e com o fomento da economia, tendo ordenado a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro, e organizando a exportação da produção excedente para outros países europeus. É dele a assinatura do primeiro acordo comercial português com a Inglaterra (assinado em 1308), e fomentou as exportações não apenas para Inglaterra mas também para a França e a Flandres. Lançou os pilares para o futuro desenvolvimento da marinha mercante em Portugal com a Carta Régia de 1293, onde consagrava a criação da Associação de Mercadores (mais conhecida pela Bolsa de Mercadores), que promovia a proteção dos mercadores face aos possíveis prejuízos com as suas embarcações no decurso das viagens. Fundou a marinha Portuguesa (criada em 1312), criando também várias docas e nomeado 1º Almirante de Portugal o genovês Manuel Pessanha. O Rei promoveu também a agricultura, fundou várias comunidades rurais, e para desenvolver a atividade mercantil, fundou também diversos mercados e as chamadas feiras francas, onde os comerciantes não pagavam qualquer imposto. Além disso, ganhou o seu cognome “O Lavrador” pela ação de conservação e expansão do Pinhal de Leiria, criado pelo seu pai D. Afonso III, para proteger as terras agrícolas da degradação das dunas e da areia transportada pelo vento, algo que na época constituía uma grande preocupação para a população. Foi um grande dinamizador da organização do terreno agrícola em Portugal, fomentando diversos sistemas de organização da propriedade no território nacional. Apesar da sua governação ser tida como pacífica, Portugal ver-se-ia envolvido num período de guerra com Castela durante dois anos (1295-1297), dada a morte do Rei Afonso X e a subida ao trono de Castela de Sancho IV, um rei que optaria por seguir uma política mais belicista em relação a Portugal, desejando disputar a fronteira junto ao Guadiana. O conflito apenas haveria de ficar sanado em 1297, com a assinatura do Tratado de Alcanizes, firmando as fronteiras de Portugal. Este Tratado previa também uma paz de 40 anos entre ambos os reinos, promovendo não apenas a amizade mas também a defesa mútua. No seguimento deste Tratado, D. Dinis impulsionou a reconstrução de castelos e reorganizou os núcleos militares para garantir a defesa em caso de possíveis invasões castelhanas. A parte final do seu reinado foi marcada por diversos conflitos internos. O futuro Rei D. Afonso IV, e herdeiro de D. Dinis, receava que o pai viesse a favorecer um dos seus filhos bastados, D. Afonso Sanches. Afonso IV haveria de combater o pai, exigindo que este lhe entregasse o trono, dado que em 1322, D. Dinis havia enfrentado uma doença severa (pensa-se que um ataque cardíaco ou um acidente vascular-cerebral), procurado no seguimento da recuperação alterar o seu testamento para entregar o reino à sua Rainha e em segunda prioridade ao seu filho bastardo Afonso Sanches. Um ano depois ficou célebre a Batalha de Alvalade que opôs as forças de D. Dinis às de D. Afonso IV, em 1323, tendo sido apenas evitada por ação da Rainha D. Isabel, que se interpôs no meio de ambas as fileiras de batalha. D. Dinis viria a falecer em Santarém a 7 de janeiro de 1325, e foi sepultado no Mosteiro de São Dinis em Odivelas.

Principais pontos a destacar na governação de D. Dinis I:

• Apazigua as relações com a Igreja Católica e liberta as Ordens Religiosas das influências externas;

• Assina o Tratado de Alcanizes, firmando a paz com Castela e definindo as fronteiras portuguesas;

• Institui a língua portuguesa como a língua oficial da corte e funda a primeira Universidade em Portugal, promovendo as artes, a educação e a ciência;

• Reforça Lisboa como a capital administrativa de Portugal;

• Foca-se no desenvolvimento económico: funda a Marinha Portuguesa, celebra o primeiro acordo comercial com Inglaterra, desenvolve a atividade mercantil e ordena a extração de matérias-primas e desenvolve a agricultura.