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| D. Duarte |
D. Duarte nasceu em Viseu, em outubro de 1391, e seria o décimo primeiro Rei de Portugal, subindo ao trono em 1433. Seria também o Rei que, até então, menos tempo governaria (apenas cinco anos), apesar de desde muito jovem ter acompanhado seu pai na governação do reino. De recordar que em 1412, 21 anos antes de subir ao trono como Rei, foi formalmente associado à Governação do Reino, tornando-se braço direito de seu pai.
A partir de 1433, D. Duarte torna-se um monarca preocupado em gerar consensos, tendo convocado as Cortes várias vezes para discutir assuntos de Estado (as Cortes haveriam de reunir cinco vezes, em cinco anos de reinado do Rei). As Cortes por várias vezes haviam insistido com D. João I para que organizasse uma coletânea das leis para tornar mais fácil a coordenação da justiça. É D. Duarte que acaba por dar indicação para esse trabalho avançar, algo que apenas ficaria concluído em 1446, ficando conhecida por Ordenações Afonsinas ou Código Afonsino. Este código, que seria aprovado por Afonso V, viria a esclarecer a aplicação do direito romano em Portugal e seria a primeira compilação geral de leis no nosso país. Apesar de D. Duarte ter um reinado curto, ainda conseguiria promulgar a Lei Mental, uma legislação que se destinava a defender os direitos e bens da coroa portuguesa, no seguimento das Cortes de Santarém em 1434. Esta Lei permitiu que à Coroa reaver muitos domínios territoriais, pois determinada que os bens doados pela coroa só podiam ser herdados pelo filho varão primogénito.
D. Duarte continuou a política de conquistas em África e a exploração marítima, muito facilitada também pela intervenção do seu irmão D. Henrique que ao estabelecer-se em Sagres, ficaria conhecido como o grande impulsionador dos Descobrimentos portugueses. Os navegadores portugueses, nos primeiros tempos, navegavam de forma a contornar a costa africana e a mantê-la sob vista, pelo que não tardaria muito até que novas técnicas de navegação tivessem de ser aplicadas. Aconteceria aquando da dobragem do Cabo Bojador, por Gil Eanes, em 1434. O Cabo Bojador era, até então, conhecido como o Cabo do Medo, fruto dos seus recifes de arestas aguçadas, tornando aquela zona de navegação muito arriscada. Para além do mais, a profundidade do nível das águas é muito baixa junto à costa, o que tornava praticamente impossível contornar esse cabo, a não ser que essa navegação fosse feita em alto mar. O sucesso de Gil Eanes resultaria porque este arriscou em afastar-se da costa africana, dobrando finalmente o Cabo Bojador e abrindo a porta para a exploração do Atlântico Sul. De seguida, os descobrimentos portugueses avançam para Angra dos Ruivos (1435) e o Rio do Ouro e Pedra da Galém (1436).
O ano de 1437 resulta num ataque a Marrocos, para consolidar a presença portuguesa naquela região, sendo D. Duarte convencido pelos seus irmãos D. Henrique e D. Fernando, apesar da oposição D. Pedro e D. João, outros dois irmãos que não concordavam com o plano. Esta campanha havia sido preparada com tempo, pois nas Cortes de Évora de 1436 haveria de ser decidido que a coroa portuguesa procurasse um empréstimo para financiar esta campanha no ano seguinte. A campanha, dirigida à cidade de Tânger, foi mal sucedida, saindo os portugueses derrotados e com grandes perdas em batalha. Os portugueses conseguem obter uma trégua para se retirarem, ficando o príncipe D. Fernando como refém. Os muçulmanos exigiram pela libertação do príncipe a devolução da cidade de Ceuta, algo que seria colocado à consideração e debatido nas Cortes de Leiria de 1438, embora viesse a ser rejeitado pelos portugueses. O príncipe D. Fernando viria a falecer no cativeiro em 1443, mas antes disso o seu irmão D. Duarte morreria ainda no ano de 1438, em Tomar, infetado pela peste negra.
Principais pontos a destacar na governação de D. Duarte:
• Inicia a preparação da revisão da legislação portuguesa;
• Mantém a aposta nos Descobrimentos Portugueses;
• Perde a campanha de Tânger, custando muitas baixas, incluindo o seu irmão D. Fernando.
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