D. Pedro I "O Justiceiro" (1357 - 1367)

D. Pedro I

Pedro I nasceu em Coimbra a 8 de abril de 1320. Não sendo filho primogénito de D. Afonso IV (foi o quarto filho do Rei e da Rainha D. Beatriz), acabaria por suceder ao pai no trono de Portugal, devido à morte precoce dos seus irmãos. Pouco se conhece da sua infância, mas Pedro I era já tido como uma criança de temperamento volátil para além de ser um amante de festas e música. Pedro I envolveu-se ainda antes de ser Rei com a aia de sua mulher Constança Manuel, Inês de Castro, de origem galega. O caso ficou célebre na história portuguesa e marcou decisivamente o seu reinado, tendo este relacionamento com Inês de Castro influenciado fortemente a política interna de Portugal, até pelos motivos já descritos no capítulo anterior. Com a execução de Inês de Castro em 7 de janeiro de 1355, a pedido de Afonso IV, o ainda infante Pedro iria revoltar-se com o apoio da nobreza e dos irmãos de Inês. A paz apenas chegaria alguns meses depois, e em 1357 o infante tornava-se Pedro I, no seguimento da morte de seu pai. Já em junho de 1360, Pedro I anuncia em Cantanhede que ter-se-ia casado com Inês de Castro, para que esta fosse recordada como Rainha. No seguimento deste anúncio, os assassinos de Inês são capturados e executados (Álvaro Gonçalves e Pêro Coelho), de uma forma horrível, tendo a mesma ficado descrita na história como “a um foi arrancado o coração pelo peito, e a outro pelas costas”. Ainda para finalizar este ponto, conta-se que Pedro I terá mandado desenterrar o corpo de Inês de Castro, coroando-a como Rainha e obrigando a nobreza a beijar-lhe as mãos sob pena de morte. O Rei D. Pedro I ordenou então a construção de dois túmulos no Mosteiro de Alcobaça, duas obras-primas da escultura gótica, para que o corpo dele e de Inês de Castro fossem sepultados lado a lado. Concentrado nas tuas tarefas de governação, Pedro I acabaria por reinar durante pouco tempo (apenas 10 anos), mas revelou-se um grande estadista. É dele a aprovação do Beneplácito Régio, um preceito que determinaria que as deliberações da Igreja Católica, destinadas ao clero e fiéis, para serem válidas em Portugal deveriam receber aprovação do Rei. Esta medida provocou uma pequena revolta no clero, que nas cortes de Elvas em 1361 solicitou a revogação do decreto, tendo Pedro I declinado justificando-se que era fundamental para afirmar a força do Estado. Pedro I ficou também conhecido pelas suas decisões na área da justiça. O Rei proibiu, com pena de morte, a prática da advocacia, para que a justiça funcionasse de forma célere e as sentenças não fossem atrasadas de forma alguma e também regulamentou prazos na produção de despachos administrativos e judiciais. O facto de ter defendido o povo e as classes menos favorecidas, aplicando a lei de forma independente e sem discriminações, julgando de igual forma nobres e plebeus, fez com que a nobreza o temesse, enquanto o povo o adorasse. Aliás, tornou-se uma das marcas do seu reinado a ligação ao povo de Portugal, tendo o Rei participado em vários festejos durante os anos da sua governação. No âmbito da política externa, o Rei D. Pedro I optou por instituir relações de neutralidade com os reinos vizinhos. A única situação militar ocorrida no seu reinado resultou na ajuda prestada por D. Pedro I ao seu sobrinho e Rei de Castela na guerra contra o seu meio-irmão. O reinado de Pedro I haveria de ser marcado pela prosperidade financeira do país, tendo o Rei ordenado a cunhagem de ouro e prata. D. Pedro I haveria também de tomar uma decisão que influenciaria o futuro do reino a longo prazo: a entrega da Ordem de Avis a João, futuro rei de Portugal. No entanto, com a morte de D. Pedro I, a 18 de janeiro de 1367, subiria primeiro ao trono o seu filho Fernando. 

Principais pontos a destacar na governação de D. Pedro I:

• Administra a justiça não olhando a quem, promovendo um sistema de igualdade e proibindo com pena de morte a prática da advocacia;

• Rompe com o poder absoluto da Igreja Católica, subvertendo-a à decisão e autoridade do Rei;

• Assiste a um ambiente próspero em Portugal, cunha ouro e prata, e é amado pelo seu povo.