D. Filipe II "O Piedoso" (1598 - 1622)

D. Filipe II

D. Filipe II de Portugal, era filho de D. Filipe I de Portugal e

da sua quarta mulher, D. Ana de Áustria, neta do imperador Carlos V e da imperatriz Isabel de Portugal, filha de D. Manuel I. Foi jurado herdeiro do trono de Portugal pelas Cortes de 1582 em Lisboa. Caracterizou-se por uma governação com elevado desinteresse pelos assuntos do Estado, tendo delegado o poder governativo em homens da sua confiança. O Rei cedo se viria a caracterizar como um Rei de carácter fraco e indeciso, e marcaria uma tendência inevitável de declínio também do poderio espanhol e português, com cada vez mais a dar espaço à ação governativa dos seus conselheiros, e perdendo influência por isso na capacidade de governação direta de ambos os impérios. O Duque de Lerma, Francisco Gómez de Sandoval e Rojas, era tido como o homem mais poderoso da Espanha, e geria um governo caracterizado pelo absolutismo. Foi dele que partiu a nomeação de Cristóvão de Moura para vice-rei de Portugal, tendo este governado nos períodos de 1600 a 1603 e 1608 a 1612. Durante este tempo, D. Cristóvão defendeu a autonomia portuguesa, e lutou para manter os privilégios concedidos por Filipe I. Mas o Duque de Lerma haveria de conseguir a centralização do poder e reduzir a autonomia de Portugal. Inclusivamente, em 1600, D. Filipe II autoriza a nomeação de ministros castelhanos para o Conselho de Portugal e o Conselho da Fazenda, ato que violou por completo os acordos de 1581 e que resultou em grande insatisfação junto dos portugueses. Os receios de que estivesse em curso uma tentativa para fazer de Portugal uma província administrativa de Espanha eram já muitos. Parte da nobreza portuguesa decidiria sair de Lisboa, cada vez mais habitada por espanhóis, e regressa aos seus domínios territoriais no interior do país, onde se começa a desejar o regresso da independência nacional. Neste período de maior centralização, o Governo de Espanha tentou depois beneficiar Portugal com a tomada de várias medidas como o desenvolvimento da marinha, a abolição das alfândegas e a abertura dos portos de Portugal ao comércio inglês. Entretanto são também publicadas as Ordenações do Reino, em 1603, mais conhecidas por Ordenações Filipinas, mas com poucas alterações face às Ordenações Manuelinas. Já os territórios de Portugal além-mar começariam a sofrer ataques dos inimigos de Espanha. Os Holandeses atacariam Moçambique, forçando a retirada dos portugueses das Molucas em 1600. Também pela ação aguerrida dos Holandeses, Ceilão é tomado em 1609 e expulsam os portugueses do Japão em 1617, terminando com quase 100 anos de presença nacional em solo japonês. Os franceses instalam-se no Brasil, principalmente no Maranhão, fundando a cidade de São Luís por volta de 1612. Uma onda de insatisfação começa a crescer em Portugal pois praticamente apenas os portugueses defendiam as possessões nacionais sem qualquer apoio das tropas castelhanas. Apesar de Filipe II ter procedido à criação do Conselho da Índia em 1604, os ataques sucessivos dos inimigos da coroa espanhola rapidamente começaram a delapidar a importância comercial das possessões portuguesas. Os portugueses tentam chamar a atenção do monarca para o sucedido, propondo inclusivamente que o mesmo mude a capital do império de Madrid para Lisboa, a fim de estar mais próximo dos problemas nacionais, mas a proposta cai por terra, sem qualquer apoio castelhano para o efeito. Com o tempo, a relação entre castelhanos e portugueses apenas se viria a deteriorar. Em 1611, surgiria um grande aumento de impostos em Portugal a pagar principalmente pelos comerciantes e pela classe média portuguesa. Este aumento de impostos surge, na prática, com a finalidade de financiar as investidas espanholas contra os inimigos do império, nomeadamente contra os ingleses e os holandeses. As medidas de agravamento fiscal foram de tal forma impopulares que Filipe II se sentiu forçado a deslocar-se a Portugal, chegando a Lisboa a 29 de junho de 1619. Aproveitando o facto de estar em Lisboa, reúne as cortes em julho, para que estas jurassem o seu filho primogénito como futuro Rei de Portugal. Filipe II deixaria Lisboa no final de 1619, sem qualquer decisão relevante tomada sobre o futuro de Portugal, findando assim com a esperança da melhoria das condições de vida e económicas para o povo português. Curiosamente, o Rei faleceria quase cerca de um ano depois, no início de 1621, após estar acamado cerca de dois meses, sendo vítima de um embolismo pulmonar devido à sua imobilização prolongada. 

Principais pontos a destacar na governação de D. Filipe II:

• Caracteriza-se por ser um Rei extremamente ausente da política portuguesa e da governação do nosso país;

• Delega a governação de Portugal em pessoas da sua confiança;

• Quebra os pactos de seu pai para com a corte portuguesa, tendo permitido a indigitação de ministros espanhóis;

• Permite que o descontentamento se instalasse no povo português ao aumentar os impostos;

• Facilita algumas medidas económicas de maior abertura da economia portuguesa, tendo reaberto os portos portugueses ao comércio inglês.