D. Filipe III "O Grande" (1621 - 1640)

D. Filipe III

Como Filipe III havia sido jurado herdeiro de Portugal nas cortes de Lisboa de 1619, após a morte de seu pai, em 1621, subiria ao trono com apenas 16 anos. No início do seu reinado, nomearia seu ministro e valido D. Gaspar de Guzman, conde-duque de Olivares, homem da sua maior confiança a em quem delegou a gestão completa dos assuntos do Estado. Guzman seria mais ativo que os anteriores responsáveis de Governo, mas também seria o responsável pela deterioração extrema das relações diplomáticas com Portugal. No início, Guzman havia forçado a demissão do vice-rei de Portugal, o marquês de Alenquer, sendo este substituído por uma junta de três membros, entre os quais o conde de Basto, D. Nuno Álvares Portugal e o bispo de Coimbra, uma medida que na altura caiu bem junto da população. No entanto, Guzman promulgaria diversos decretos que viriam a suscitar grande indignação: fechou os portos aos holandeses e aumentou os impostos ao povo, medidas que contribuíram para o agravamento das condições económicas de Portugal. Na altura, a Espanha enfrentava uma crise económica, fruto das guerras com os seus inimigos e dos ataques dos corsários aos navios espanhóis, e Portugal, fruto das reformas económicas anteriores, vivia um período de maior prosperidade. Filipe III é convencido por Guzman que a prosperidade vivida em Portugal não é benéfica para a manutenção da união dinástica, e tenta dominar Portugal pelo agravamento dos impostos, delapidando as condições económicas em Portugal e pelo reforço das defesas nos territórios espanhóis em detrimento das defesas dos territórios portugueses. Com os holandeses, em pleno século XVII, a tornaram-se particularmente ativos contra a Espanha e Portugal, fruto da sua nova aliança com a França, Alemanha e Dinamarca, o enfraquecimento da posição Ibérica, alicerçada pelos assaltos constantes às colónias, torna-se um dos desígnios dos restantes países europeus. Com a criação da Companhia das Índias Ocidentais pelos holandeses, Portugal começaria a perder alguns dos seus territórios mais emblemáticos, fruto dos constantes ataques submetidos pelos inimigos da coroa espanhola. Portugal perderia o controlo de Ormuz em 1623 para os persas, numa investida conjunta com os ingleses. Em 1624 os holandeses tomam a Baía (apesar desta ter sido reconquistada em 1625). No mesmo ano, Macau e Mina foram também atacadas pelos holandeses. Os ataques não terminariam aqui, e os holandeses chegam mesmo a conquistar no Brasil, territórios como Pernambuco, Paraíba e Maranhão, fundando assim o Brasil Holandês. Com a nobreza portuguesa cada vez mais descontente, Guzman chegaria ao ponto de a indignar violentamente quando optou por desviar uma esquadra armada e equipada à custa do tesouro português e destinada a auxiliar a defesa do Brasil, para prestar auxílio na defesa do México, uma possessão natural espanhola. Filipe III, sob pressão fruto do descontentamento gerado, consente num plano para fortalecer a União Dinástica e a coesão do Estado Espanhol, subjugando os interesses dos outros reinos ao reino de Espanha: teria de enfraquecer os diversos reinos, inclusivamente Portugal, via aumentos de impostos, para garantir que não existiam benefícios em demasia a qualquer um dos reinos, benefícios esses que sendo alocados a Espanha só beneficiariam o Estado espanhol. Esses impostos, principalmente sobre dois produtos vitais para Portugal (o vinho e os cereais), garantiriam o financiamento da defesa dos territórios espanhóis. Portugal, que na altura já era o reino que mais contribuía em impostos, reagiu com violência contra este novo aumento, começando finalmente a ser trilhado o caminho para a revolta de Évora de 1637. D. Gaspar de Guzman agravaria ainda mais as relações com Portugal, quando por sua iniciativa, nomeia a Duquesa de Mântua como vice-rainha de Portugal e como seu secretário Miguel de Vasconcelos, em 1631, algo que voltaria a provocar grande agitação popular. A par de Portugal, também a Catalunha estava envolvida numa situação de asfixia fiscal. A sociedade portuguesa e catalã viviam já num ambiente de relativa miséria, e o descontentamento da sociedade viria a atingir um ponto extremo. A revolução iria iniciar-se primeiro na Catalunha, onde o vice-rei e as tropas castelhanas seriam expulsas. A insurreição da Catalunha é o ponto final na União Dinástica entre Portugal e Espanha. Guzman aproveita o acontecimento para exigir mais tropas a Portugal, e no primeiro contingente de fidalgos chamado encontrava-se o Duque de Bragança. Em Lisboa, iniciavam-se as conspirações para entregar a coroa ao Duque de Bragança e este aproveitaria a exigência de Espanha por mais soldados portugueses para aguardar pela mobilização e armamento das tropas portuguesas e assim reclamar, a 1 de dezembro de 1640, o trono de Portugal. D. Filipe III reage com angústia à perda de Portugal, acabando por substituir Guzman por D. Luís de Haro, e iniciando-se um conjunto de batalhas para assegurar a independência de Portugal como as batalhas das Linhas de Elvas e de Montes Claros em 1665, já durante o reinado de D. João IV. Filipe III viria a falecer pouco depois, tendo sido, tal como seu pai, um rei igualmente ausente da gestão de Portugal, delegando a gestão num só homem de sua confiança, que acabaria por delapidar ao extremo a confiança da sociedade portuguesa o que permitiu galvanizar o sentimento de revolta e criar as bases para assegurar a restauração da independência nacional. 60 anos depois, acabaria assim a terceira dinastia dos reis de Portugal, e com ela o domínio filipino e espanhol sobre a sociedade portuguesa.

Principais pontos a destacar na governação de D. Filipe III:

• À semelhança de seu pai, caracteriza-se pela sua grande ausência da governação de Portugal;

• Permite um grande aumento de impostos sobre a população portuguesa, algo que potenciou um grande descontentamento popular;

• Não se preocupa com a defesa dos territórios portugueses além-mar, tendo inclusivamente afastado recursos e homens para defender territórios espanhóis;

• A sua tentativa de conduzir Portugal a uma província espanhola termina com a restauração da independência de Portugal e a aclamação de D. João IV.