D. João II "O Príncipe Perfeito" (1481 - 1495)

D. João II

O ainda príncipe João nasceria no Castelo de São Jorge em Lisboa, a 3 de março de 1455. Nos seus 40 anos de vida, usufruiria de um reinado substancialmente mais curto do que o de seu pai. D. João chegaria apenas definitivamente ao trono português em 1481, sendo coroado a 31 de agosto em Sintra. Antes disso, e enquanto príncipe, D. João acompanharia as campanhas militares de seu pai em África, tendo sido armado cavaleiro depois da tomada de Arzila, em 1471. Também nesse ano, haveria de casar com Leonor de Viseu, princesa de Portugal e sua prima. Nasceria em 1475 o seu primeiro filho, o infante D. Afonso. Quando D. João se tornou D. João II, Rei de Portugal, vários nobres poderosos, entre os quais Fernando II, duque de Bragança, manifestaram receios sobre a governação do novo Rei. D. João II haveria de tomar várias medidas com vista a retirar poderes à nobreza portuguesa e concentrá-los em si. Uma dessas medidas foi a centralização na coroa dos direitos de comércio e exploração na costa da Mina e Golfo da Guiné. No seguimento destas ações em nada favoráveis à nobreza, Fernando II opta por trocar correspondência com os reis católicos de Espanha. Essa correspondência acabaria por ir parar à mão do Rei de Portugal, que decide prender o Duque de Bragança por conspiração contra si. O Duque de Bragança seria condenado à morte, tendo sido degolado na praça de Évora no dia 20 de junho de 1483. As conspirações dos nobres portugueses não ficariam por aqui. Em 1484, D. Diogo, duque de Viseu, primo e cunhado do Rei, prepara um plano para apunhalar o Rei. Um dos envolvidos no plano avisaria D. João II, que depois de informado, o Rei optaria por chamar D. Diogo ao seu palácio, e apunhala-o pessoalmente. Na sequência, mais de 80 pessoas seriam perseguidas pelo Rei por serem suspeitas do envolvimento na sua tentativa de assassinato. Após este período, não se registaram novas tentativas de conspiração ou de desafio para com o Rei. A imagem de um Rei que fazia justiça pelas próprias mãos estava presente na mente de todos os nobres do reino, sendo recordada permanentemente após os casos registados anteriormente. Talvez por estes eventos D. João II tenha também evitado reunir as Cortes. Ao longo do seu reinado, contam-se apenas 4 convocatórias realizadas, que mostra o quanto o Rei evitava reunir com todos os representantes do reino para deliberar sobre assuntos de interesse geral. Na política da exploração marítima, D. João II optaria por construir uma feitoria na região da Mina, para apoiar o próspero comércio do ouro. É assim erigido o Castelo de São Jorge da Mina, utilizando pedra talhada e numerada em Portugal, um sistema de construção que seria adotado para muitas mais fortificações portuguesas nos vários territórios explorados e conquistados pela Coroa. D. João II compreendeu que a exploração marítima seria fundamental para o sucesso de Portugal, e definiu a busca do caminho marítimo para a Índia como a prioridade da sua governação. Assim, seguir-se-ia um período de descobertas e conquistas preciosas para Portugal, com a exploração da costa da Namíbia e descoberta da foz do rio Congo por Diogo Cão (1484). A dobra do Cabo da Boa Esperança por Bartolomeu Dias, torna-o o primeiro europeu a navegar no Índico vindo de oeste (1488). Mais feitos são concretizados durante o reinado de D. João II como o início da colonização das ilhas de São Tomé e Príncipe por Álvaro de Caminha (1493) para além das expedições à Índia enviadas por terra e lideradas por Pêro da Covilhã e Afonso de Paiva, com relatórios pormenorizados sobre pontos-chave de conquista, entre outros. Em termos tecnológicos, os navios da marinha portuguesa estavam equipados com peças de artilharia moderna, tecnologicamente muito superiores às dos opositores, para que pudessem defender eficazmente as rotas portuguesas, homens e mercadorias transportadas. O projeto de expansão de D. João II era bem estruturado e ambicioso, e o Rei sabia que necessitava de manter a presença de Portugal no norte de África para conter as ambições expansionistas dos muçulmanos e defender o território já conquistado, tendo por isso também conquistado a praça de Azamor, em 1486, a partir daí procurado dinamizar o comércio com os muçulmanos para fortalecer as condições para a paz. É também de D. João II a iniciativa de negociação direta com os reis católicos de Espanha para se firmar o Tratado de Tordesilhas, após D. João II ter recusado a proposta do Papa Alexandre VI para dividir entre Portugal e Espanha o chamado “novo mundo”, pela fixação de um meridiano situado a 100 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. A proposta do Papa, a Bula Inter Coetera, apontava para que todos os territórios a leste desse meridiano fossem considerados portugueses, e a oeste fossem espanhóis. A Bula do Papa fora proposta em 1493, um ano depois de Cristóvão Colombo ter atingido as Caraíbas, mas a solução encontrada por D. João, revelar-se-ia mais favorável a Portugal que a proposta pelo Papa Alexandre VI. A negociação do Tratado de Tordesilhas (1494) previa a fixação de um meridiano a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, ficando Portugal com direito a uma área territorial significativa da América do Sul, região que incluía grande parte do futuro Brasil. Apesar do acordo do Tratado de Tordesilhas ter sido motivado pela chegada de Colombo às Caraíbas em 1492, ao serviço da Coroa espanhola, é de destacar o facto de Colombo se ter dirigido primeiro ao Rei de Portugal em busca de financiamento para a sua viagem. Colombo propôs primeiro ao Rei D. João II que pretendia atingir as Índias não pela rota que os portugueses estavam há várias décadas a desenhar, mas por oeste, num caminho que julgava ser muito mais direto e menos dispendioso para atingir esse fim. Provavelmente D. João II tinha já em sua posse informações que atestavam a existência de um continente a oeste da Europa e preferiu não investir num segundo plano, mantendo-se fiel aos seus objetivos. O terramoto de 1755, em Lisboa, destruiu grande parte da documentação que poderia provar o que realmente D. João II já conhecia sobre o novo continente, mas em todo o caso, é de salientar que a decisão de D. João II, em não financiar a expedição de Colombo, abriu o apetite e a vontade dos Castelhanos em concorrer diretamente com Portugal pela exploração do novo mundo. Os Reis Espanhóis haveriam de financiar o projeto de Colombo e a necessária divisão do mundo pelos dois reinos com a validação do Papa Alexandre VI chegaria em 1494. Talvez por D. João II conhecer a existência de um novo continente optou por não aceitar a primeira proposta do Papa e propor ele próprio a expansão do limite para abarcar o futuro território do Brasil. A partir deste momento, as duas Coroas ficariam centradas em objetivos de expansão territorial distintos. Mas existiria um problema que afetaria ambos os lados: o problema da descendência. Os Reis de Espanha tinham várias filhas, mas apenas um filho, Juan, de saúde frágil. A filha mais velha dos Reis de Espanha, Isabel, era casada com o príncipe Afonso de Portugal. Se Juan de Castela morresse sem deixar herdeiros, pela segunda vez em pouco tempo, um Rei de Portugal poderia reclamar para si o trono de Espanha (se antes teria sido Afonso V, agora provavelmente seria o futuro Afonso VI). D. João II esteve próximo de garantir a concretização do seu sonho de uma futura monarquia ibérica liderada por um Rei português, mas em 1491, o príncipe Afonso de Portugal morreria na sequência de uma queda de cavalo à beira do rio Tejo. D. João II ficaria sem descendentes diretos para a sua sucessão, e não conseguiria sequer legitimar o seu filho bastardo D. Jorge, Duque de Coimbra. D. João II viria a falecer em 1495, sem herdeiros legítimos. Pensa-se que poderá ter sido envenenado pela própria nobreza portuguesa. Mas antes de falecer, D. João II escolheria para seu sucesso Manuel de Viseu, duque de Beja, seu primo direito e cunhado (por ser irmão da rainha Leonor). D. João II notabilizou-se por não ter receio de aplicar a justiça com as suas próprias mãos, e pelo conjunto de decisões estratégicas que tomou. Foi sepultado no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, sem nunca assistir à chegada à India por mar, apesar de ter sido ele a deixar o plano preparado, cumprindo-se o seu sonho três anos depois. A assinatura do Tratado de Tordesilhas garantiria a Portugal ainda muitas décadas sem concorrência europeia de destacar nos mares e nos territórios por si conquistados.

Principais pontos a destacar na governação de D. João II:

• Relações tensas com nobreza e autoritarismo na tomada de decisão, que não lhe garantiram total paz interna;

• Planeamento notável da expansão portuguesa, tendo deixado construído o plano para a navegação marítima até à Índia, especialmente assente em pontos logísticos chave, como a rede de feitorias entretanto construídas;

• Hábil negociador, fecha um tratado favorável a Portugal após recusar a proposta do Papa para dividir o mundo;

• Recusa a proposta de Colombo, abrindo por isso espaço para a concorrência Espanhola;

• Aposta na superioridade tecnológica da marinha portuguesa, garantindo a supremacia militar nos mares durante as próximas décadas.

D. Manuel I "O Venturoso" (1495 - 1521)

D. Manuel I

D. Manuel nasceu a 31 de maio de 1469 e foi coroado a 27 de outubro de 1495 em Alcácer do Sal. D. Manuel era primo de D. João II, e apenas lhe sucedeu a este porque D. João II, aquando da sua morte, não tinha nenhum filho herdeiro (Afonso de Portugal havia falecido, e D. João II nunca conseguiu legitimar o seu filho bastardo Jorge de Lencastre, Duque de Coimbra). D. Manuel na altura era Duque de Viseu, Senhor da Covilhã, Duque de Beja e Senhor de Moura. Após a sua coroação, D. Manuel I tornou-se um Rei bastante dedicado à causa dos Descobrimentos portugueses. No seu reinado, sucedem-se os feitos históricos: chegada à Índia por Vasco da Gama (1498), descoberta oficial do Brasil por Pedro Álvares Cabral (1500), Afonso de Albuquerque conquista Malaca, Goa e Ormuz, assegurando o controlo das rotas comerciais do oceano Índico e Golfo Pérsico. D. Manuel I nomeia Francisco de Almeida primeiro vice-rei da Índia (1505) e organiza viagens a ocidente tendo os portugueses chegado à Gronelândia e à Terra Nova. Manuel I viria a revelar-se um Rei de grande visão, garantindo a implementação do absolutismo régio, para evitar os problemas deparados pelo seu antecessor e primo João II. As cortes foram reunidas apenas três vezes durante todo o seu reinado. A sua visão de gestão contribuiu decisivamente para a constituição do Império Português, e exemplo disso é a sua decisão de em 1497 avançar com o financiamento da viagem para a Índia de Vasco da Gama, mesmo quando parte do seu conselho estava contra a realização da mesma. Os seus feitos e conquistas permitiram fazer de Portugal um dos países mais poderosos e ricos no Mundo, e a riqueza gerada pelas descobertas e monopólios comerciais permitiu financiar a construção de inúmeros edifícios, os quais foram adornados com o novo estilo manuelino (também conhecido por Gótico Português), que foi bastante desenvolvido pelo financiamento disponibilizado por D. Manuel I. São disso exemplo o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Convento de Cristo em Tomar, a Igreja de São Francisco em Évora, a Sé do Funchal ou a Igreja e Convento de São Francisco em Goa. O estilo manuelino transmite em grande medida as aspirações do Rei, que se revê na profecia do Quinto Império do Profeta Daniel. Os símbolos adotados já no tempo de D. João II, como a esfera armilar, tendo escrito no seu meridiano “Spera Mundi”, isto é, a “Esfera do Mundo”, é talvez o maior símbolo de um Rei que crê profundamente nos sinais divinos e na sua escolha ou designado por Deus para evangelizar o mundo e comandar Portugal ao seu destino. A ideia de um Rei ser enviado por Deis e escolhido para representar a cristandade, contribuiu em muito para D. Manuel I ser recordado pela história como um Rei representante de Cristo. D. Manuel I voltaria a afirmar a sua grande visão de estadista e líder do país, quando começa a atrair cientistas para a corte de Lisboa e a iniciar o estabelecimento de tratados comerciais e relações diplomáticas com a Pérsia e a China. Em Marrocos prossegue a campanha militar com a conquista de Safim, Azamor e Agadir. É também de destacar o seu brilhante golpe diplomático perante o Papa Leão X, quando o Rei D. Manuel I envia em 1514 presentes magníficos desde tecidos e joias, até a animais raros como um elefante e um rinoceronte, que fizeram as delícias de grande parte da população de Roma. O Papa Leão X renovaria em 1514, com a bula Precelse denotionis, o direito a Portugal em conquistar qualquer território não cristianizado consagrado mais de 60 anos antes pelo Papa Nicolau V. No plano interno, para além do abordado estilo de governação assente no quase absolutismo, o Rei dedicou-se à reforma dos tribunais e do sistema tributário. Tentou também reformar o reino, com a publicação dos Forais Novos para substituir os antigos forais e promoveu a compilação e revisão da legislação (pelas famosas Ordenações Manuelinas, que se traduziram num grande esforço do Rei para adequar a administração no Reino ao grande crescimento do Império Português). As Ordenações Manuelinas representaram um marco na evolução do direito português, e foram o primeiro corpo legislativo impresso em Portugal, tornando-se D. Manuel I o primeiro monarca em Portugal a servir-se da produção tipográfica para expor a sua ação governativa. D. Manuel I foi o grande dinamizador do Estado moderno, tendo reorganizado a Fazenda Pública e reformado diversas outras Ordenações, obras fundamentais para a administração e organização do Reino Português. Poderá mesmo afirmar-se que ao Rei D. Manuel I coube o desígnio de também ministrar a justiça. Já na cultura e educação, o Rei procedeu à reforma dos Estudos Gerais, tendo criado bolsas de estudo e novos planos educativos. A sua fé levou-o a investir grande parte da fortuna do país na construção de igrejas e mosteiros, patrocinando também a evangelização das novas colónias. D. Manuel I ficará também marcado pela sua perseguição aos judeus e muçulmanos em Portugal, particularmente logo após a sua coroação, como forma de cumprir uma das cláusulas do seu contrato de casamento com a herdeira de Espanha, Isabel de Aragão. Um dos episódios mais negros do seu reinado surge com o Massacre de Lisboa de 1506, quando uma multidão perseguiu, torturou e matou centenas ou mesmo milhares de judeus (alguns afirmam que poderiam ter sido mais de 4 mil). Este massacre surgiu antes da instauração da Inquisição em Portugal, e no seguimento da política da conversão forçada de judeus em Portugal, iniciada em 1497. Sobre este ponto, importa realçar que após a expulsão dos judeus de Espanha ordenada pelos reis católicos, em 1492, mais de 90 mil judeus refugiaram-se em Portugal. No início do seu reinado, D. Manuel I era bastante tolerante com a comunidade judaica, mas viria a ceder às pressões de Espanha e a partir de 1497 os mesmos foram obrigados a converter-se para não serem humilhados ou mortos. Importa referir que o Papa Alexandre VI era natural de Valência e muito favoreceu os Reis Católicos de Espanha na altura, levando D. Manuel I a evitar contradizer as vontades expressas destes, alinhando em grande parte das suas pretensões. O Massacre de Lisboa ocorreria, tal como já referido, em 1506, num dia de domingo, quando os fiéis católicos rezavam pelo fim da seca e da peste que tomavam Portugal na altura. Nesse dia, ocorre um suposto milagre: no Convento de São Domingos em Lisboa, os fiéis acreditaram ter visto o rosto de Cristo iluminado no altar. Os relatos contam que um cristão-novo (termo que designava os judeus convertidos) que também participava nessa missa, tentou contradizer a multidão afirmando que não se tratava do rosto de Cristo mas sim de um reflexo de luz, enfurecendo a multidão com tamanha afronta, não querendo de forma alguma aceitar o milagre. A multidão de devotos resolveu espancá-lo até à morte e a partir daí e durante três dias, os judeus presentes na cidade de Lisboa tornaram-se o alvo da cólera da população e foram tomados como os culpados da fome, da seca e da peste que assolavam o país. A juntar a isto, os frades dominicanos prometiam a absolvição dos pecados dos últimos 100 dias para quem, entre os católicos, matasse os judeus. Como este fim-de-semana coincidia com a Semana Santa, tanto a corte como o Rei estavam fora de Lisboa, pelo que não tiveram conhecimento pronto dos acontecimentos. Quando D. Manuel I foi informado do sucedido, ordenou prontamente às tropas reais para restaurarem a ordem em Lisboa. O Rei penalizou os envolvidos, tendo-lhes confiscado os bens e os frades dominicanos instigadores foram condenados à morte por enforcamento. O Rei também mandou fechar o Convento de São Domingos, tendo o mesmo permanecido encerrado cerca de 8 anos. Mas no seguimento destes eventos, e principalmente do estabelecimento do Tribunal do Santo Ofício em Portugal (entraria em funcionamento em 1540), muitas famílias judaicas fugiriam do país (principalmente com destino aos Países Baixos). Esta decisão marcaria o futuro de Portugal, pois os judeus eram uma classe de grandes mercadores, educados e com forte sentido comercial. A saída desta população fragilizaria no longo prazo a posição competitiva de Portugal, e fortaleceria a de um dos principais concorrentes dos países católicos: a posição dos holandeses. Antes da sua morte, o Rei D. Manuel I ainda confiaria ao seu embaixador em Roma a missão de pedir ao Papa a permissão de estabelecer a Inquisição em Portugal (ocorria o ano de 1515). O Rei morreria em 1521, tendo sido sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

Principais pontos a destacar na governação de D. Manuel I:

• Mantém a aposta na expansão marítima portuguesa, tendo conseguido, durante o seu reinado, conquistar o domínio absoluto no Oceano Índico para além de chegar à Índia, Malaca e Brasil;

• Consegue grandes riquezas para Portugal, reforça as relações internacionais via acordos diplomáticos e tratados comerciais;

• Investe no património, erigindo diversos monumentos tanto no país como nas colónias;

• Reforma o Estado Português, e compila as Ordenações Manuelinas, renovando a justiça;

• Persegue os judeus e tenta implementar a Inquisição em Portugal, algo que custaria o progresso intelectual, científico e cultural no país no longo prazo.

D. João III "O Piedoso" (1521 - 1557)

D. João II

D. João III era filho de D. Manuel I e de Maria de Aragão, princesa de Espanha e filha dos reis espanhóis. Subiria ao trono com 19 anos, sucedendo ao pai que falecera aos 52 anos, em pleno auge do seu poder. Manteve a equipa governativa de seu pai em funções, numa aposta de estabilidade e continuação da política de então. Na época, Portugal já se destacava como potência europeia a nível económico e militar, mesmo para um país onde a sua população era inferior a um milhão e meio de habitantes. D. João III era tido como um rei extremamente religioso, e subserviente à vontade e poder da Igreja, tendo sido no seu reinado que a Inquisição se implementaria em Portugal, no ano de 1536, assim como a recém-criada Companhia de Jesus, fundada dois anos antes, em 1534, em Paris, pelo basco Inácio de Loyola, a quem o Rei D. João III entregaria a missão de evangelizar o Oriente, o Brasil e a África. Já a Inquisição era uma resposta da Igreja Católica à Reforma Protestante iniciada por Martinho Lutero na Europa. Lutero no ano de 1517 haveria de publicar as suas 95 teses contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica Romana, tendo recolhido largo apoio de diversos governos europeus, e provocando uma revolução religiosa na Alemanha (o início), Suíça, Países Baixos, Escandinávia e outros. A resposta da Igreja Católica ficou conhecida como a Contrarreforma ou Reforma Católica, iniciada no Concílio de Trento, convocado pelo Papa Paulo III. O Concílio de Trento foi o concílio mais longo da história da Igreja, e haveria de se traduzir em grandes impactos na vida dos católicos e da própria Igreja, especificando as doutrinas quanto à salvação e os sete sacramentos, a liturgia, unificando o ritual da missa de rito romano, instituindo o celibato clerical e a hierarquia católica, o culto dos santos, das relíquias e das imagens, regulando as obrigações dos bispos, criando seminários nas dioceses e reorganizando a Inquisição. Os impactos em Portugal fizeram-se notar de imediato, especialmente com a Inquisição. As consequências sociais revelaram-se devastadoras em Portugal, tendo muitos mercadores judeus abandonado o país, o que levou Portugal a perder capacidade financeira e sendo obrigado a aceder a empréstimos estrangeiros. Durante o reinado de D. João III, Portugal adquiriu novas colónias na Ásia como Chalé, Bombaim, Diu, Baçaim e Macau. Além do mais, foi com D. João III que os portugueses se tornam os primeiros europeus a chegar ao Japão. Mas D. João III havia herdado um império vastíssimo e extremamente fragmentado, tendo decido proceder a uma reavaliação do projeto de expansão lançado por seu pai, D. Manuel I, o qual, e fruto das inúmeras guerras locais e custos de gestão, optou por vir a abandonar. Entregou a Vasco da Gama a pasta relativa aos assuntos da expansão marítima, nomeando-o também vice-rei da Índia em 1524. O império português começou a ser vítima de investidas sucessivas por parte dos muçulmanos no norte de África. Os xerifes locais haviam proclamado já em 1518 uma guerra santa contra os portugueses, tendo conseguido apoderar-se de Marraquexe em 1524, e em 1533 cercaram Safim, obrigando D. João a abandonar Arzila, Azamor, Safim e Alcácer-Ceguer, devido aos elevados custos implicados na defesa destas praças. No Oceano Índico, os portugueses continuaram a enfrentar a ameaça otomana, levando a que Pacém e Calecute fossem abandonados. A Rota do Cabo começou a tornar-se menos rentável, pois a rota do Levante começaria a recuperar novamente o seu fulgor fruto das sucessivas perdas de possessões territoriais portuguesas, que inviabilizavam o monopólio das especiarias. Em 1548, 50 anos após a chegada dos portugueses à Índia, João III ordenaria o fecho da feitoria de Antuérpia. Na altura, a concorrência espanhola e francesa no Extremo Oriente e Pacífico já era feroz, pelo que a manutenção destas feitorias revelava-se pouco eficiente. Para compensar estar perdas territoriais, o Rei D. João III procuraria reforçar as relações comerciais com a Inglaterra, apostando também no reforço das relações comerciais com os países Bálticos e a Flandres. Com a França, o Rei D. João III opta por uma política mais neutral, mas mantém-se firme contra os corsários franceses. Com a Espanha promove o estabelecimento de alianças e casamentos, casando as suas filhas D. Isabel com Carlos V e D. Maria com o futuro rei D. Filipe II. A atividade diplomática desenvolvida pelo Rei D. João III seria, muito provavelmente, a mais intensa de toda a segunda dinastia portuguesa. Além da crise na proteção do império português, D. João III foi um Rei que teve de gerir muitas outras crises: a financeira, pois o seu reinado estava pressionado com as grandes obras encomendadas pelo seu pai D. Manuel, para além das despesas extraordinárias como a defesa das praças do Norte de África (algumas das quais tiveram mesmo de ser abandonadas, como já referido), as expedições marítimas à Índia para manter os fluxos de comércio da rota do cabo, a defesa das costas do Brasil e África e a aquisição de trigo devido aos maus anos agrícolas e à instabilidade meteorológica sentida na altura em Portugal, que levaram à proliferação da peste. D. João III teve ainda de lidar com a crise gerada pelo terramoto de Lisboa de 26 de janeiro de 1531, um terramoto seguido de tsunami, que resultou em aproximadamente 30 mil mortos. Estima-se que um terço das edificações de Lisboa tenham sido destruídas, incluindo o Paço da Alcáçova e a Igreja de São João. Por todos estes motivos, D. João III optou por concentrar a gestão do seu império principalmente no Brasil. Foi ele que iniciou a sua colonização e que criou o sistema de Capitanias-hereditárias no Brasil em 1534, estabelecendo um governo central em 1548. Esta aposta revelar-se-ia muito acertada, pois o Brasil viria rapidamente a afirmar-se como a joia da coroa do império português, desempenhando esse papel durante mais de dois séculos e até à sua independência. É também durante o seu reinado que surgem inúmeras figuras que ficariam notavelmente conhecidas na nossa história, também pelo apoio que o Rei acaba por atribuir à cultura humanista: Luís Vaz de Camões, Garcia de Resende, João de Barros, Pedro Nunes, Garcia da Orta, Francisco de Holanda, Diogo de Gouveia e Damião de Góis, entre muitos outros, conseguiram a afirmação pessoal nas diversas áreas onde trabalhavam, durante este reinado. D. João III deu um novo impulso à Universidade de Coimbra, e criou o Real Colégio das Artes e Humanidades em 1542, com o objetivo de preparar os estudantes para o ingresso na universidade. Este Real Colégio das Artes e Humanidades seria o percursor do ensino secundário em Portugal. D. João III lançou também diversas bolsas de estudo para financiar a ida de portugueses para o estrangeiro, nomeadamente para a França. A educação terá sido uma grande prioridade do Rei, pois o Real Colégio das Artes e Humanidades foi o primeiro de muitos outros colégios que seriam fundados nas principais cidades de Portugal. À parte destas iniciativas mais progressistas, o reinado de D. João III haveria de ficar marcado também pela vinda dos Jesuítas para Portugal, assim como pela instalação da Inquisição, que como já foi abordado, provocou a saída de muitos mercadores judeus, dificultando o progresso de Portugal e a competitividade do nosso comércio (dado que muitos mercadores se acabariam por se instalar nos Países Baixos, tornando estes um dos maiores concorrentes de Portugal). Também a nível interno, D. João III manteve a sua política absolutista e centralizadora de seu pai, convocando as cortes também por apenas três ocasiões: 1525, 1535 e 1544. É ainda no seu reinado que o Rei ainda assiste à ascensão de duas das maiores potências da altura: a Espanha de Carlos V e o Império Otomano (que chegaria a cercar Viena em 1529). O Rei viria a falecer em 1557 na sequência de um provável acidente vascular cerebral, deixando o reinado entregue ao seu neto, o futuro Rei D. Sebastião I. Todos os filhos de D. João III viriam a falecer primeiro que o próprio pai, sendo um dos motivos pelos quais a crise se instalaria em Portugal após o desaparecimento de D. Sebastião.

Principais pontos a destacar na governação de D. João III:

• Reavalia o império herdado por seu pai, tendo abdicado e perdido diversas possessões no Norte de África e no Índico;

• Inicia a colonização do Brasil e funda o sistema das capitanias;

• Enfrenta a crise desenvolvida pelo terramoto de Lisboa de 1531;

• Introduz a Inquisição em Portugal, algo que motivou a fuga de muitos mercadores judeus do país, o que provocaria um revés nas condições para a competitividade de Portugal;

• Introduz os Colégios em Portugal, os percursores do ensino secundário no nosso país;

• Desenvolve intensamente as relações diplomáticas de Portugal, procurando desenvolver novos acordos comerciais com outros países.

D. Sebastião I "O Desejado" (1557 - 1578)

D. Sebastião

D. Sebastião I foi o décimo sexto rei de Portugal e o sétimo rei da dinastia de Avis. Neto de D. João III, herdou o trono aos três anos, sendo a regência assegurada primeiro pela sua avó Catarina de Áustria e depois pelo seu tio-avô Cardeal Infante D. Henrique. Era também neto (pelo lado da sua mãe) do imperador Carlos V de Espanha. Recebeu o cognome de “o Desejado” após a morte de seu pai (faleceu antes de Sebastião nascer), pois o seu nascimento garantiria a continuação da dinastia de Avis e a impossibilidade de acontecer a união dinástica entre Portugal e Espanha. Durante o período de regência até D. Sebastião atingir a maioridade, Portugal apenas adquiriu as possessões de Macau e Damão. A expansão colonial do reino foi interrompida, para dar prioridade à defesa dos territórios já conquistados. Fruto da entrada da Inquisição em Portugal, a Igreja Católica continuou a ver reforçado o seu poder no país e a ação legislativa passou a centrar-se nos assuntos de âmbito religioso, garantindo a expansão da Inquisição até à Índia, assim como a criação de novas dioceses. Sua avó, D. Catarina, ainda como regente pediria ao Papa a autorização para a criação da Universidade de Évora, sendo esta seria entregue ao cuidado da gestão dos Jesuítas. D. Catarina acabaria por pedir a demissão de regente nas Cortes de Lisboa de 1562, após ser acusada de sofrer influências da Corte Espanhola, ficando como regente o seu tio o cardeal D. Henrique. Durante o período do reinado de D. Sebastião, seriam também construídas diversas fortalezas para proteger a marinha mercante ao largo do Brasil e da Índia, onde os ataques dos piratas eram constantes. Já no norte de África os muçulmanos continuavam as suas ameaças às possessões portuguesas, possessões essas cada vez mais encaradas com menor interesse comercial ou estratégico. A defesa destas possessões custava muito dinheiro à coroa portuguesa, tanto em homens como em armas, e necessitavam de importar tudo para garantir a sua subsistência. Além do mais, estas possessões no Norte de África não representavam vantagens económicas significativas para Portugal. Embora as possessões portuguesas no Norte de África já fossem consideradas não prioritárias, as pressões dos turcos em expandir o império otomano e reconduzir a reconquista em direção à península ibérica, levariam D. Sebastião, após a sua subida ao trono, a ponderar um processo de expansão no norte de África para impedir e conter o possível avanço dos turcos. É importante frisar que em 1574 os turcos haviam conquistado Tunis, o que lhes garantiu o controlo sobre todo o norte de África à exceção de Marrocos. Mulei Mohammed, até então Xerife de Marrocos, foi deposto pelo seu tio Mulei Moluco, que se tornaria um vassalo dos turcos e viria a ameaçar as possessões portuguesas. Mulei Mohammed viria a pedir o auxílio de D. Sebastião e o rei português começaria assim a planear aquela que ficou conhecida como a batalha de Alcácer-Quibir (conhecida em Marrocos pela “Batalha dos Três Reis”). Contra diversas opiniões que eram contra o Rei participar nesta investida, por nem sequer ser casado ou ter assegurado descendência, D. Sebastião parte para o Norte de África com um exército por si preparado, deixando novamente na regência do reino o seu tio cardeal D. Henrique. A batalha viria a ocorrer a 4 de agosto de 1578. Os portugueses aliaram-se ao exército de Mulei Mohammed e combateram o exército do sultão Mulei Moluco que tinha o apoio do império otomano. D. Sebastião, contagiado com um intenso fervor religioso, viria ainda a juntar mercenários do Sacro Império Romano-Germânico, tropas dos Estados Papais, e voluntários vindos do Reino de Espanha. Um total de cerca de 23 mil homens (cristãos e muçulmanos) combateriam cerca de 60 mil muçulmanos. Até então as ações militares em África tinham-se limitado a pequenas expedições ou invasões. Agora, e com o apoio da burguesia e da nobreza, o Rei preparava uma grande ofensiva, aproveitando a guerra civil instalada em Marrocos. A batalha resultou na derrota do exército português, tendo supostamente perecido em campo o Rei D. Sebastião e os dois sultões rivais (daí o nome Batalha dos Três Reis, pelos três reis supostamente falecidos). As forças portuguesas eram em muito menor número que as adversárias e eram principalmente compostas por soldados inexperientes e pouco treinados. A derrota causada viria a causar sérias dificuldades ao país: grande parte da sua nobreza desaparecera ou fora capturada, o mesmo se passando com o clero que participava nesta missão. Vários Bispos foram capturados ou mortos. E o resgaste dos sobreviventes só viria a agravar ainda mais as dificuldades financeiras do país. O suposto corpo de D. Sebastião foi transladado para o Mosteiro dos Jerónimos em 1582 por indicação do novo Rei Filipe I de Portugal. No entanto, existem muitas teorias sobre o desaparecimento do Rei, algumas das quais tentam comprovar que o Rei haveria de regressar com vida a Itália, sendo preso por Filipe I de Portugal para assegurar que o trono português se manteria nas suas mãos. Embora estas teorias não sejam objeto de análise ou descrição neste livro, o certo é que a perda em batalha de D. Sebastião condicionou severamente o futuro de Portugal. D. Sebastião nunca reuniu as Cortes e como Rei provavelmente nunca chegou a visitar o interior de Portugal. O seu curto reinado ficaria profundamente ligado à preparação de uma batalha que poderia colapsar o futuro de Portugal, enquanto nação independente.

Principais pontos a destacar na governação de D. Sebastião I:

• Durante o período da regência, inaugura a Universidade de Évora e investe-se na reconstrução de inúmeras fortalezas para proteger a marinha mercantil portuguesa;

• Nunca reuniu as Cortes, promovendo uma visão de absolutismo e egocentrismo;

• Perde a Batalha de Alcácer-Quibir, condenando o futuro de Portugal durante quase os 60 anos seguintes.

D. Henrique I "O Casto" (1578 - 1580)

D. Henrique

D. Henrique era filho de D. Manuel I e da sua segunda mulher D. Maria de Aragão e Castela, sendo o irmão mais novo do rei D. João III. Cedo foi aclamado Arcebispo de Braga, depois Arcebispo de Évora, Arcebispo de Lisboa e ainda Inquisidor-mor, antes de ser nomeado Cardeal. Chegou a ser inclusivamente apontado como um dos favoritos para ocupar o lugar de Papa, principalmente após D. João III interceder junto do imperador Carlos V de Espanha, seu cunhado, para favorecer D. Henrique aquando da possível eleição. D. Henrique era um homem extremamente devoto e foi por empenho dele que a Ordem dos Jesuítas se fixou em Portugal, chegando a fazer uso desta para serviços no Império Colonial Português. Quando D. João III faleceu, o poder da regência foi entregue a D. Catarina de Áustria, mas com a oposição de grande parte da nobreza e clero, a regência acabaria por ser entregue a D. Henrique em 1562 (D. Sebastião só subiria efetivamente ao trono em 1568). Após a morte de D. Sebastião, D. Henrique procurou renunciar aos seus votos de castidade e ao seu posto clerical, e procurou uma noiva para poder dar continuidade à dinastia de Avis, mas o Papa Gregório XIII, sendo familiar dos Habsburgos, casa que governava Espanha e que seria pretendente ao trono português, inviabilizaria a pretensão de D. Henrique. D. Henrique acabaria por ser aclamado rei na igreja do Hospital Real de Todos os Santos, no Rossio, cabendo-lhe a gestão do resgate de muitos dos cativos em Marrocos. D. Henrique contribuiu definitivamente para a crise da sucessão em Portugal, ao nunca querer facilitar a proclamação do seu sobrinho, D. António, Prior do Crato, como Rei. Este chegou mesmo a ser aclamado Rei de Portugal, mas seria derrotado pelo Duque de Alba na batalha de Alcântara, abrindo caminho a que Filipe II de Espanha se tornasse Filipe I de Portugal. D. Henrique ainda assistiu ao regresso do flagelo da peste negra em Portugal, tendo morrido cerca de 25 mil pessoas durante o ano de 1580. O Rei faleceria cedo, durante as Cortes de Almeirim de 1580, onde preferiu nomear um conselho de cinco regentes do trono de Portugal em vez de proclamar como seu sucessor o seu sobrinho D. António. Filipe II de Espanha reclamaria para si o trono de Portugal, e acabaria por ser aclamado como Filipe I de Portugal, com a condição de que o reino e territórios portugueses ultramarinos nunca se tornassem províncias espanholas.

Principais pontos a destacar na governação de D. Henrique I:

• Governa por apenas dois anos, tendo falecido sem descendentes, o que abriria a porta à união dinástica entre Portugal e Espanha;

• Não apoia o neto de D. Manuel I, D. António, Prior do Crato, na sua pretensão sobre o trono de Portugal, o que poderia ter resolvido a questão da sucessão de D. Sebastião.

D. Filipe I "O Prudente" (1581 - 1598)

D. Filipe I

Filipe I de Portugal era inicialmente apenas Filipe II de Espanha. Descendente de Carlos V de Habsburgo e de Isabel de Portugal, foi o primeiro homem no mundo a comandar territórios conquistados em todos os continentes. Subiu ao trono de Portugal por ocasião das Cortes de Tomar de 1581, dado que Filipe era filho da primogénita de D. Manuel I. Filipe enfrentou nessas mesmas cortes a pretensão de mais candidatos ao trono português, sendo os seus principais adversários D. Catarina de Portugal (duquesa de Bragança, filha legítima do infante D. Duarte de Portugal) e D. António, Prior do Crato (filho do infante D. Luís, sendo este filho do rei D. Manuel I). Como o reino de Portugal estava entregue ao conselho de cinco governadores, estes hesitavam em reconhecer e aclamar Filipe como Rei de Portugal. Filipe decidir-se-ia a conquistar Portugal pela força das armas, e quando D. António é aclamado Rei em Santarém, Filipe reuniu um exército e entregando o seu comando ao Duque de Alba, decide marchar sobre o Alentejo em direção a Setúbal, para depois chegar a Cascais e marchar sobre Lisboa. É aqui que derrota D. António na batalha de Alcântara (a 4 de agosto de 1580), principalmente devido à pouca quantidade de homens que acompanhavam D. António. O Duque de Alba mantém o seu exército em movimentação, e segue até ao Minho para mostrar a Portugal a força do seu novo soberano. Filipe começava a contar com o apoio de muitos membros do clero e da nobreza de Portugal, apoios esses provavelmente conseguidos devido a subornos ou outras recompensas. Filipe a 9 de dezembro de 1580 atravessa a fronteira em Elvas, onde iniciaria uma marcha em direção a Tomar para receber cumprimentos e saudações dos seus novos súditos. A 16 de março de 1581, as Cortes de Tomar reúnem-se para receber Filipe como Rei de Portugal. É aqui que Filipe recebe a notícia que apenas a Ilha Terceira, em todo o território sob alçada de Portugal, é o único local que não o reconhece como Rei, tendo aí hasteado a bandeira de D. António. D. Filipe decide então enviar tropas para subjugar a rebelião instalada na ilha Terceira e promete apenas nomear para Governador do Reino quem seja português ou membro da família real. O novo Rei decide também guardar e conservar todos os foros, privilégios, usos e liberdades em vigor em Portugal, uma decisão que permitiu conservar a identidade e costumes no país. Filipe, que ainda viria a perder o seu filho Diogo, herdeiro da Coroa, conseguiu que as Cortes de Lisboa, de 1582, jurassem como seu sucessor o infante Filipe, futuro Filipe III de Espanha e II de Portugal. Filipe deixaria o país a 11 de fevereiro de 1583, após viver em Lisboa durante quase dois anos. Das marcas da sua governação ficam a preservação da autonomia do território português, mas a implementação de uma política externa comum. Os inimigos de Espanha passaram a ser considerados inimigos de Portugal, algo que custaria muitas guerras a Portugal, inclusivamente contra os ingleses. No campo da legislação, toda a matéria legal teria de resultar obrigatoriamente da tomada de decisão de cortes reunidas em Portugal. Filipe I garantiu também a preservação da língua, da moeda e proibiu que qualquer terra em Portugal pudesse ser doada ou vendida a famílias nobres espanholas. Suprimiu as barreiras alfandegárias entre os territórios de Espanha e Portugal, permitindo a Portugal exportar mais trigo para Espanha, algo que devolveu a prosperidade económica ao território nacional, e reequilibrando as finanças públicas. As possessões ultramarinas portuguesas foram também conservadas, algo que permitiu favorecê-lo junto da opinião pública nacional. A maior exceção na apreciação pública para com a governação de Filipe I estaria relacionada com a decisão da participação portuguesa na Armada Invencível contra a Inglaterra, algo que resultou em contestação e prejuízo para Portugal. Para entender-se um pouco melhor o contexto desta batalha, importa frisar que Filipe I se tornara no maior aliado da Igreja Católica, tanto na luta contra os muçulmanos como contra o movimento protestante na Europa. A França na altura estava devastada por sucessivas perdas e derrotas contra os seus inimigos, e a Inglaterra e os Países Baixos apoiavam-se mutuamente. Isabel I de Inglaterra chegou mesmo a enviar, por diversas vezes, tropas para os Países Baixos, de modo a impedir a queda destes, o que colocaria a Inglaterra completamente isolada nos planos de domínio da Europa pelas mãos dos Habsburgo, a família de Filipe I. A Inglaterra na altura era liderada por Isabel I, protestante, e Filipe I apoiava ao trono de Inglaterra Maria Stuart, rainha da Escócia, católica. Com a execução de Maria Stuart, Filipe conseguiu finalmente o motivo que procurava para declarar guerra aberta a Inglaterra e procurar invadir o reino. O resultado daquele que estaria a ser preparado como o maior desembarque naval da história até à data, seria a derrota da Armada Invencível às mãos do Almirante inglês Francis Drake. Esta derrota teria grande impacto para Portugal, dado que dos 146 navios principais participantes pelo lado católico, 31 eram portugueses, e a grande maioria não regressaria ao país. A guerra que decorria com Inglaterra levaria ao desembarque das tropas inglesas em Peniche em 1589, com o objetivo de conquistar Lisboa, dado que a Inglaterra continuava a apoiar as pretensões de D. António, Prior do Crato, ao trono de Portugal. Aí, a Inglaterra sofre uma grande derrota, ficando Isabel I impossibilitada de desferir o golpe da misericórdia na Espanha e fragilizar o seu poderio naval. Sir Francis Drake, novamente comandante da esquadra inglesa que invadiria Peniche, e que outrora havia sido um herói por impedir o desembarque da Armada Invencível em solo inglês, não consegue capitalizar a sua vantagem e é derrotado pelas forças que defendiam o reino português contra o desembarque inglês. Caindo em desgraça, Sir Francis Drake permitiria ainda o renascimento do poderio naval espanhol com esta derrota da armada inglesa. Filipe I seria também, ainda antes de falecer, o responsável por iniciar a construção do Aqueduto do Convento de Cristo em Tomar, uma grande obra de engenharia hidráulica que permitiu autonomizar o fornecimento de água potável à comunidade aí residente, com os seus mais de 6 km de extensão e conhecido pelos 180 arcos que o compõem. Filipe I deixaria Portugal em fevereiro de 1583, deixando o seu sobrinho, o cardeal-arquiduque Alberto de Áustria, como vice-rei de Portugal e tutelando um conselho de governo presidido apenas por portugueses. Filipe I viria a falecer em 1609, ficando caracterizado por ser um Rei prudente na sua relação com os portugueses. Ficaria sepultado no El Escorial, junto a Madrid, a nova capital de Espanha nesta altura.

Principais pontos a destacar na governação de D. Filipe I:

• Opta por não assumir diretamente o governo de Portugal;

• Mantém a autonomia e identidade portuguesas, tendo procurado não hostilizar nem a nobreza nem o clero português;

• Reequilibra as finanças públicas nacionais e permitiu ao país voltar a entrar na rota da prosperidade, ao isentar de tarifas aduaneiras as importações de trigo portuguesas;

• Adota uma política externa comum que resultou em sérios prejuízos a Portugal, como a guerra com Inglaterra e a perda de navios valiosos para a marinha Portuguesa.

D. Filipe II "O Piedoso" (1598 - 1622)

D. Filipe II

D. Filipe II de Portugal, era filho de D. Filipe I de Portugal e

da sua quarta mulher, D. Ana de Áustria, neta do imperador Carlos V e da imperatriz Isabel de Portugal, filha de D. Manuel I. Foi jurado herdeiro do trono de Portugal pelas Cortes de 1582 em Lisboa. Caracterizou-se por uma governação com elevado desinteresse pelos assuntos do Estado, tendo delegado o poder governativo em homens da sua confiança. O Rei cedo se viria a caracterizar como um Rei de carácter fraco e indeciso, e marcaria uma tendência inevitável de declínio também do poderio espanhol e português, com cada vez mais a dar espaço à ação governativa dos seus conselheiros, e perdendo influência por isso na capacidade de governação direta de ambos os impérios. O Duque de Lerma, Francisco Gómez de Sandoval e Rojas, era tido como o homem mais poderoso da Espanha, e geria um governo caracterizado pelo absolutismo. Foi dele que partiu a nomeação de Cristóvão de Moura para vice-rei de Portugal, tendo este governado nos períodos de 1600 a 1603 e 1608 a 1612. Durante este tempo, D. Cristóvão defendeu a autonomia portuguesa, e lutou para manter os privilégios concedidos por Filipe I. Mas o Duque de Lerma haveria de conseguir a centralização do poder e reduzir a autonomia de Portugal. Inclusivamente, em 1600, D. Filipe II autoriza a nomeação de ministros castelhanos para o Conselho de Portugal e o Conselho da Fazenda, ato que violou por completo os acordos de 1581 e que resultou em grande insatisfação junto dos portugueses. Os receios de que estivesse em curso uma tentativa para fazer de Portugal uma província administrativa de Espanha eram já muitos. Parte da nobreza portuguesa decidiria sair de Lisboa, cada vez mais habitada por espanhóis, e regressa aos seus domínios territoriais no interior do país, onde se começa a desejar o regresso da independência nacional. Neste período de maior centralização, o Governo de Espanha tentou depois beneficiar Portugal com a tomada de várias medidas como o desenvolvimento da marinha, a abolição das alfândegas e a abertura dos portos de Portugal ao comércio inglês. Entretanto são também publicadas as Ordenações do Reino, em 1603, mais conhecidas por Ordenações Filipinas, mas com poucas alterações face às Ordenações Manuelinas. Já os territórios de Portugal além-mar começariam a sofrer ataques dos inimigos de Espanha. Os Holandeses atacariam Moçambique, forçando a retirada dos portugueses das Molucas em 1600. Também pela ação aguerrida dos Holandeses, Ceilão é tomado em 1609 e expulsam os portugueses do Japão em 1617, terminando com quase 100 anos de presença nacional em solo japonês. Os franceses instalam-se no Brasil, principalmente no Maranhão, fundando a cidade de São Luís por volta de 1612. Uma onda de insatisfação começa a crescer em Portugal pois praticamente apenas os portugueses defendiam as possessões nacionais sem qualquer apoio das tropas castelhanas. Apesar de Filipe II ter procedido à criação do Conselho da Índia em 1604, os ataques sucessivos dos inimigos da coroa espanhola rapidamente começaram a delapidar a importância comercial das possessões portuguesas. Os portugueses tentam chamar a atenção do monarca para o sucedido, propondo inclusivamente que o mesmo mude a capital do império de Madrid para Lisboa, a fim de estar mais próximo dos problemas nacionais, mas a proposta cai por terra, sem qualquer apoio castelhano para o efeito. Com o tempo, a relação entre castelhanos e portugueses apenas se viria a deteriorar. Em 1611, surgiria um grande aumento de impostos em Portugal a pagar principalmente pelos comerciantes e pela classe média portuguesa. Este aumento de impostos surge, na prática, com a finalidade de financiar as investidas espanholas contra os inimigos do império, nomeadamente contra os ingleses e os holandeses. As medidas de agravamento fiscal foram de tal forma impopulares que Filipe II se sentiu forçado a deslocar-se a Portugal, chegando a Lisboa a 29 de junho de 1619. Aproveitando o facto de estar em Lisboa, reúne as cortes em julho, para que estas jurassem o seu filho primogénito como futuro Rei de Portugal. Filipe II deixaria Lisboa no final de 1619, sem qualquer decisão relevante tomada sobre o futuro de Portugal, findando assim com a esperança da melhoria das condições de vida e económicas para o povo português. Curiosamente, o Rei faleceria quase cerca de um ano depois, no início de 1621, após estar acamado cerca de dois meses, sendo vítima de um embolismo pulmonar devido à sua imobilização prolongada. 

Principais pontos a destacar na governação de D. Filipe II:

• Caracteriza-se por ser um Rei extremamente ausente da política portuguesa e da governação do nosso país;

• Delega a governação de Portugal em pessoas da sua confiança;

• Quebra os pactos de seu pai para com a corte portuguesa, tendo permitido a indigitação de ministros espanhóis;

• Permite que o descontentamento se instalasse no povo português ao aumentar os impostos;

• Facilita algumas medidas económicas de maior abertura da economia portuguesa, tendo reaberto os portos portugueses ao comércio inglês.

D. Filipe III "O Grande" (1621 - 1640)

D. Filipe III

Como Filipe III havia sido jurado herdeiro de Portugal nas cortes de Lisboa de 1619, após a morte de seu pai, em 1621, subiria ao trono com apenas 16 anos. No início do seu reinado, nomearia seu ministro e valido D. Gaspar de Guzman, conde-duque de Olivares, homem da sua maior confiança a em quem delegou a gestão completa dos assuntos do Estado. Guzman seria mais ativo que os anteriores responsáveis de Governo, mas também seria o responsável pela deterioração extrema das relações diplomáticas com Portugal. No início, Guzman havia forçado a demissão do vice-rei de Portugal, o marquês de Alenquer, sendo este substituído por uma junta de três membros, entre os quais o conde de Basto, D. Nuno Álvares Portugal e o bispo de Coimbra, uma medida que na altura caiu bem junto da população. No entanto, Guzman promulgaria diversos decretos que viriam a suscitar grande indignação: fechou os portos aos holandeses e aumentou os impostos ao povo, medidas que contribuíram para o agravamento das condições económicas de Portugal. Na altura, a Espanha enfrentava uma crise económica, fruto das guerras com os seus inimigos e dos ataques dos corsários aos navios espanhóis, e Portugal, fruto das reformas económicas anteriores, vivia um período de maior prosperidade. Filipe III é convencido por Guzman que a prosperidade vivida em Portugal não é benéfica para a manutenção da união dinástica, e tenta dominar Portugal pelo agravamento dos impostos, delapidando as condições económicas em Portugal e pelo reforço das defesas nos territórios espanhóis em detrimento das defesas dos territórios portugueses. Com os holandeses, em pleno século XVII, a tornaram-se particularmente ativos contra a Espanha e Portugal, fruto da sua nova aliança com a França, Alemanha e Dinamarca, o enfraquecimento da posição Ibérica, alicerçada pelos assaltos constantes às colónias, torna-se um dos desígnios dos restantes países europeus. Com a criação da Companhia das Índias Ocidentais pelos holandeses, Portugal começaria a perder alguns dos seus territórios mais emblemáticos, fruto dos constantes ataques submetidos pelos inimigos da coroa espanhola. Portugal perderia o controlo de Ormuz em 1623 para os persas, numa investida conjunta com os ingleses. Em 1624 os holandeses tomam a Baía (apesar desta ter sido reconquistada em 1625). No mesmo ano, Macau e Mina foram também atacadas pelos holandeses. Os ataques não terminariam aqui, e os holandeses chegam mesmo a conquistar no Brasil, territórios como Pernambuco, Paraíba e Maranhão, fundando assim o Brasil Holandês. Com a nobreza portuguesa cada vez mais descontente, Guzman chegaria ao ponto de a indignar violentamente quando optou por desviar uma esquadra armada e equipada à custa do tesouro português e destinada a auxiliar a defesa do Brasil, para prestar auxílio na defesa do México, uma possessão natural espanhola. Filipe III, sob pressão fruto do descontentamento gerado, consente num plano para fortalecer a União Dinástica e a coesão do Estado Espanhol, subjugando os interesses dos outros reinos ao reino de Espanha: teria de enfraquecer os diversos reinos, inclusivamente Portugal, via aumentos de impostos, para garantir que não existiam benefícios em demasia a qualquer um dos reinos, benefícios esses que sendo alocados a Espanha só beneficiariam o Estado espanhol. Esses impostos, principalmente sobre dois produtos vitais para Portugal (o vinho e os cereais), garantiriam o financiamento da defesa dos territórios espanhóis. Portugal, que na altura já era o reino que mais contribuía em impostos, reagiu com violência contra este novo aumento, começando finalmente a ser trilhado o caminho para a revolta de Évora de 1637. D. Gaspar de Guzman agravaria ainda mais as relações com Portugal, quando por sua iniciativa, nomeia a Duquesa de Mântua como vice-rainha de Portugal e como seu secretário Miguel de Vasconcelos, em 1631, algo que voltaria a provocar grande agitação popular. A par de Portugal, também a Catalunha estava envolvida numa situação de asfixia fiscal. A sociedade portuguesa e catalã viviam já num ambiente de relativa miséria, e o descontentamento da sociedade viria a atingir um ponto extremo. A revolução iria iniciar-se primeiro na Catalunha, onde o vice-rei e as tropas castelhanas seriam expulsas. A insurreição da Catalunha é o ponto final na União Dinástica entre Portugal e Espanha. Guzman aproveita o acontecimento para exigir mais tropas a Portugal, e no primeiro contingente de fidalgos chamado encontrava-se o Duque de Bragança. Em Lisboa, iniciavam-se as conspirações para entregar a coroa ao Duque de Bragança e este aproveitaria a exigência de Espanha por mais soldados portugueses para aguardar pela mobilização e armamento das tropas portuguesas e assim reclamar, a 1 de dezembro de 1640, o trono de Portugal. D. Filipe III reage com angústia à perda de Portugal, acabando por substituir Guzman por D. Luís de Haro, e iniciando-se um conjunto de batalhas para assegurar a independência de Portugal como as batalhas das Linhas de Elvas e de Montes Claros em 1665, já durante o reinado de D. João IV. Filipe III viria a falecer pouco depois, tendo sido, tal como seu pai, um rei igualmente ausente da gestão de Portugal, delegando a gestão num só homem de sua confiança, que acabaria por delapidar ao extremo a confiança da sociedade portuguesa o que permitiu galvanizar o sentimento de revolta e criar as bases para assegurar a restauração da independência nacional. 60 anos depois, acabaria assim a terceira dinastia dos reis de Portugal, e com ela o domínio filipino e espanhol sobre a sociedade portuguesa.

Principais pontos a destacar na governação de D. Filipe III:

• À semelhança de seu pai, caracteriza-se pela sua grande ausência da governação de Portugal;

• Permite um grande aumento de impostos sobre a população portuguesa, algo que potenciou um grande descontentamento popular;

• Não se preocupa com a defesa dos territórios portugueses além-mar, tendo inclusivamente afastado recursos e homens para defender territórios espanhóis;

• A sua tentativa de conduzir Portugal a uma província espanhola termina com a restauração da independência de Portugal e a aclamação de D. João IV.

D. João IV "O Restaurador" (1640 - 1656)

D. João IV

D. João IV foi o vigésimo primeiro rei de Portugal e o primeiro da Dinastia de Bragança. Antes da sua aclamação, seria ainda indigitado como o 14º Condestável de Portugal, conseguindo reunir em si o apoio da nobreza, numa época em que a contestação ao domínio espanhol atingia níveis extremos no seio da sociedade portuguesa. D. João que era Duque de Bragança, por intermédio da sua avó paterna, a duquesa Catarina de Bragança., era também trineto do rei D. Manuel I de Portugal, daí que surgisse como o nome mais consensual para ocupar o trono português. D. João aguardou pelo melhor momento para aceitar a aclamação como Rei de Portugal. O país estava na altura praticamente desarmado, e a Espanha afirmava-se como a maior potência militar da Europa. Quando D. João, em 1639, recebe a nomeação para Condestável de Portugal (o cargo máximo para gerir o exército português), em Portugal, e principalmente em D. João, começa a consolidar-se a ideia de que a nação poderia novamente restaurar a sua independência. A partir deste momento, os acontecimentos desenvolvem-se rapidamente: D. João começa a ser visitado por vários nobres conspiradores contra o domínio espanhol e um plano começaria a emergir. Os nobres pretendiam assaltar o Paço de Lisboa e matar Miguel de Vasconcelos, aclamando o novo Rei na capital do país. D. João haveria de se mostrar receoso com o sucesso deste plano, principalmente porque D. João sabia que o exército português necessitava ser mobilizado e armado pelos espanhóis para garantir rapidamente a defesa da causa da restauração da independência. D. João procurava ganhar tempo até encontrar o momento certo para suportar o início da revolução em Portugal. Esse momento chegaria quando Espanha se deparou com a revolta da Catalunha. Sob ordens de Filipe III, é iniciado o recrutamento de tropas portuguesas, em agosto de 1640. Este processo implicava a dinamização do recrutamento, mobilização das tropas portuguesas e o seu consequente armamento, e era exatamente por esse momento que D. João aguardava. D. João sabia que a partir do instante em que os portugueses tivessem armas nas suas mãos, poderiam mais facilmente repelir qualquer tentativa de invasão espanhola para restaurar a soberania entretanto perdida do território português. O plano é colocado em marcha na noite de 1 de dezembro, com um grupo de fidalgos a tomar de assalto o Paço da Ribeira. A duquesa de Mântua é dominada e Miguel de Vasconcelos é assassinado. A aclamação ocorre prontamente a 1 de dezembro, e emissários são enviados a percorrer todo o país para espalhar a boa-nova. O futuro Rei D. João IV estava instalado no Palácio de Vila Viçosa, aguardando impacientemente para ser informado sobre o resultado da rebelião. Julga-se que apenas a dia 3 de dezembro a notícia terá chegado ao Palácio, deslocando-se D. João imediatamente para Lisboa, onde a 15 de dezembro seria coroado como D. João IV, Rei de Portugal (curiosamente nesse dia, D. João coroou também como rainha de Portugal a Nossa Senhora da Conceição). De norte a sul do país e até além-mar, todos os territórios reconheceriam D. João como o novo soberano, à exceção de Ceuta que na altura dependia particularmente do suporte militar de Espanha. Com a subida ao trono de D. João é iniciado o processo de nomeação de embaixadores, para assegurar que o novo Rei teria o reconhecimento e apoio dos outros países europeus. D. João também se encarrega da nomeação de generais para o exército português de forma a assegurar as defesas do reino junto à fronteira. Em pleno processo de relançamento das relações diplomáticas portuguesas, D. João IV contaria com algo que lhe seria extremamente favorável: o facto de se assumir como neto de Catarina de Bragança facilitou a sua defesa, junto das cortes europeias, como legítimo Rei de Portugal. Entre os principais argumentos utilizados por D. João, destacar-se-ia o facto da sua avó haver sido candidata ao trono em 1580, sendo afastada na altura por Filipe II de Espanha, com a utilização de subornos então pagos à nobreza portuguesa. O argumento seria aceite por várias cortes europeias e D. João conseguiria as suas primeiras vitórias diplomáticas. A par das vitórias diplomáticas, D. João conseguiu outra importante vitória: ganhar tempo na preparação da guerra com Espanha. Quando a notícia da sua aclamação ao trono de Portugal chegou a Espanha, o exército espanhol só não foi prontamente enviado para o combate contra a rebeldia lusitana porque o mesmo estavam demasiado disperso, em torno de vários palcos de guerra e principalmente orientado para a nova revolta da Catalunha. De salientar que na altura a revolta da Catalunha estava a ser apoiada militarmente pela França do Cardeal Richelieu, algo que também contribuiu com tempo para os portugueses se organizarem na sua defesa, obrigando os espanhóis a focarem-se na recuperação do território catalão. Uma das primeiras etapas para a defesa de Portugal, consistiu na formação do Conselho de Guerra, a 11 de dezembro de 1640, sendo constituído por 10 membros com experiência militar. O objetivo primordial deste Conselho passava por preparar Portugal para a longa guerra que se avizinhava com a vizinha Espanha. De Madrid haveriam de chegar acusações de traição por Duque de Bragança, principalmente por este ter sido nomeado pela Coroa espanhola como Condestável de Portugal no ano anterior à revolução. O evento em si, aliado às acusações de traição por parte de Madrid a D. João, contribuíram também para a fragmentação da nobreza portuguesa. Diversos nobres portugueses que viviam à época em Madrid, com receios de no possível regresso a Portugal poderem ser vítimas de alguma género de perseguição ou simplesmente por inveja à Casa de Bragança, decidiram manter-se em Espanha, contribuindo assim para a cisão da nobreza portuguesa. O clima social nos primeiros anos não foi o mais favorável a D. João IV, tendo o próprio sido vítima, em agosto de 1641, de uma tentativa de assassinato no Rossio. Com a nobreza fragmentada e com os receios de uma guerra civil e de uma guerra com Espanha a pairar permanentemente, este evento conseguiu reforçar a solidariedade e unidade do povo para com o Rei. D. João IV seria também forçado a aumentar os impostos e recrutar voluntários para a mobilização e esforço de guerra contra a Espanha, algo que debilitaria as condições económicas do reino, já de si fragilizadas, mas que se revelaria fundamental para prosseguir o esforço da conquista da independência. A guerra aberta entre ambos os países disputar-se-ia em vários territórios, tanto na Península Ibérica como nas colónias. Portugal receberia ainda suporte militar de potências externas principalmente da Inglaterra e França, os grandes adversários da Espanha ao longo da recente Guerra dos Trinta Anos. As campanhas militares iniciaram-se no Alentejo e Algarve. Em 1641, o Alentejo era o principal domínio da Casa de Bragança e a sua defesa estava entregue ao Conde de Vimioso, que havia concentrado em Elvas os meios de defesa. Na primavera de 1644, os espanhóis concentram o seu poder militar em Badajoz, levando ao cerco de Elvas. O exército espanhol dispunha de mais de 12 mil homens de infantaria, 2600 de cavalaria e ainda peças de artilharia, montando cerco durante 8 dias. O conde de Vimioso que já havia sido substituído na defesa de Elvas por Matias de Albuquerque, marquês de Alegrete, viria a reforçar a guarnição da cidade e conseguiria forçar os espanhóis a retirarem-se. No seguimento do cerco de Elvas, a 26 de maio de 1644, ocorre a Batalha do Montijo, junto a Badajoz. O exército espanhol estaria a reorganizar-se e Matias de Albuquerque liderou uma força de cerca de 6000 homens e 1100 cavaleiros. Ao conquistar a praça do Montijo, sem grande oposição espanhola, Albuquerque retorna a Portugal vindo a deparar-se pelo caminho com um exército espanhol de dimensão semelhante. Aí dá-se uma batalha aguerrida: os espanhóis atacam com a sua cavalaria o flanco esquerdo português, provocando a desordem nas tropas lusas. Mas os portugueses responderam com fogo cerrado de artilharia, impedindo a reunião das tropas espanholas, e estas, sem quaisquer reservas, foram obrigadas a fugir. Esta batalha teve um grande efeito moral sobre o povo português e obviamente sob o seu exército e humilhou grandemente Filipe IV de Espanha que ainda se considerava Rei da maior potência militar da Europa. Esta vitória do exército português permitiu manter afastado o perigo de novas incursões espanholas, e Espanha preferiu concentrar-se na guerra contra a França. Já no Brasil, e em 1649, a campanha militar contra os holandeses entrega a vitória absoluta a Portugal e assegura o domínio deste território a D. João IV. A comunicação oficial de paz seria, no entanto, apenas assinada em 1663. Nesta altura, Portugal já era muito dependente do comércio do açúcar, sendo este mais importante que o próprio comércio das especiarias, pelo que a posse do Brasil e a garantia da sua integridade territorial seriam vitais para o sucesso económico português no futuro. Os sucessos militares de D. João IV permitiram a Portugal pensar num novo futuro, autónomo e próspero. O Rei preparou o país para a sua defesa, tendo reorganizado a estrutura militar, reparado fortalezas junto às linhas defensivas na fronteira, fortalecido as guarnições militares, obtido material militar e reforços do estrangeiro. A sua agenda diplomática foi vital para consagrar todo este sucesso, conseguindo apoio militar e financeiro principalmente de Inglaterra e França. Com isto, D. João IV conseguiria negociar tratados de paz com espanhóis e holandeses, obtendo o pleno reconhecimento da sua causa e dos seus interesses, conseguindo reconquistar partes do império português, consolidando e fortalecendo a presença em África e no Brasil. O Rei viria a falecer aos 52 anos, decorria o dia 6 de novembro de 1656.

Principais pontos a destacar na governação de D. João IV:

• Um Rei extremamente diplomático e de grande visão, tendo conseguido manter o apoio do povo e da sua nobreza mais fiel;

• Procura obter rapidamente apoios externos para a sua causa, conseguindo financiamento e meios militares para a reorganização da estrutura militar portuguesa;

• Consagra as bases para o início da nova dinastia, venceu as forças espanholas na batalha do Montijo e expulsou os holandeses do Brasil.

D. Afonso VI "O Vitorioso" (1656 - 1683)

D. Afonso VI

D. Afonso VI não era o primogénito de D. João IV pelo que a sua formação foi pouco cuidada e a sua preparação para a governação era muito reduzida. No entanto, e como o seu irmão Teodósio faleceu a 13 de maio de 1653, o mesmo sucedendo a 17 de novembro do mesmo ano à sua irmã Joana, Afonso passaria assim a ser o herdeiro do trono de Portugal. A sua infância é também marcada por uma doença que lhe afetará permanentemente a parte direita do corpo, mas Afonso revelaria uma persistência notáveis e conseguiria sobreviver à doença. Com a morte de D. João IV em 1656, e com Afonso ainda em idade muito jovem, o infante apenas seria jurado rei de Portugal em novembro desse ano. A regência do reino passaria a ser assegurada pela sua mãe, D. Luísa de Gusmão, e esta centraria a sua ação governativa principalmente na organização do reino, mantendo os oficiais da Casa Real de D. João IV em pleno das suas funções de forma a assegurar alguma estabilidade. Na regência, D. Luísa também assiste ao continuar da Guerra da Restauração. Esta guerra, iniciada em 1640, apenas findaria em 1668 com o tratado assinado por Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, tratado esse que reconheceria a independência de Portugal. Para a história ficam os feitos dos exércitos portugueses, que por cinco ocasiões, e sempre em menor número que o exército espanhol, conseguiram derrotar o inimigo. Como por exemplo, a batalha que marcaria o início do ano de 1657. D. Luísa é informada que os espanhóis estariam a reunir tropas, em Badajoz, para invadir Portugal durante a Primavera. O exército espanhol, formado por cerca de 20 mil homens e liderado por D. Luís de Haro, conseguiria dominar a zona do Guadiana e conquistar as praças de Olivença e Mourão. Em janeiro de 1659 dá-se início a um novo cerco de Elvas. Cerca de 25% do exército espanhol era constituído por elementos da cavalaria sendo a restante composição repleta de batalhões de infantaria e artilharia, pelo que D. Luís de Haro manda entrincheirar as suas tropas para cercar Elvas de forma a cortar quaisquer abastecimentos de mantimentos. A par do cerco, abate-se um surto de peste sobre a população de Elvas, que terá causado cerca de 300 mortes por dia, em média. As tropas espanholas descarregam diariamente a sua artilharia sob a população, causando o pânico entre as pessoas. D. Luísa entrega a defesa de Elvas a D. António Luís de Meneses, conde de Cantanhede que reúne um exército de cerca de 10 mil homens. O plano é traçado: o ataque é feito em massa pela zona de Murtais, num único ponto de ataque para romper as linhas espanholas. O ataque é bem-sucedido e segundo alguns relatos os espanhóis chegam a perder mais de 5 mil homens na defesa da sua posição. A 13 de janeiro de 1659 os portugueses gritam vitória em Elvas, mas nem por isso os espanhóis desistiriam das suas pretensões para com a conquista do trono de Portugal. Afonso VI subiria ao trono de Portugal definitivamente a 22 de junho de 1662, terminando assim o período de regência da sua mãe. Esta subida ao trono fora facilitada por Luís de Vasconcelos e Sousa, terceiro conde de Castelo Melhor e uma das figuras mais influentes na corte portuguesa. Ávido de poder, preparou um golpe para destituir D. Luísa, e sendo extremamente bem-sucedido, viria o Rei Afonso VI delegar-lhe a gestão dos negócios do reino, um cargo semelhante hoje ao de primeiro-ministro, sendo-lhe por isso confiada a gestão da administração pública. Este viria a revelar-se também um grande estadista, dado o seu desempenho e firmeza na gestão das grandes batalhas contra os espanhóis durante o reinado de Afonso VI. Após a queda da regente D. Luísa, Portugal empreende um conjunto de esforços orientados para a diplomacia e o comércio internacional. É em 1661 que surge um novo tratado entre Portugal e Inglaterra, para apoio mútuo entre ambos os países, e Catarina de Bragança, princesa de Portugal é dada como futura esposa do Rei Carlos II de Inglaterra. Este acordo de casamento só viria a ser celebrado com recurso a um dote significativo que Portugal teria de entregar a Inglaterra, uma das exigências do Rei inglês (entre os benefícios da entrega deste dote, regista-se a oferta a Inglaterra das possessões de Tânger em Marrocos e de Bombaim na Índia). A França, que havia apoiado Portugal contra a Espanha na guerra da restauração da independência, não se opôs a este tratado entre Portugal e Inglaterra, mesmo sendo a Inglaterra seu rival. Luís XIV já governava a França e como mantinha de perto uma grande rivalidade com Espanha, o seu objetivo primordial acabaria por centrar-se em enfraquecer este seu inimigo a todo o custo. Com a Holanda, Portugal tenta firmar a paz para evitar novas conquistas holandesas no Brasil. E com a Santa Sé, o Papa Clemente IX acabaria por reconhecer Portugal como país independente mas apenas após a assinatura do tratado de paz com a Espanha. Mas após os intensos contactos diplomáticos, o ano de 1663 iniciaria uma nova série de confrontos envolvendo as tropas lusitanas. João de Áustria, filho bastardo do Rei de Espanha, decide invadir o Alentejo, e consegue tomar Évora. O exército português, liderado por Sancho Manuel, conseguiria repelir esta invasão, com uma série de batalhas que terminaria com a batalha de Montes Claros. As batalhas ocorreram no Ameixial (1663), Castelo Rodrigo (1663) e finalmente Montes Claros (1665), esta última onde o exército português seria comandado pelo Marquês de Marialva. Aqui, as forças portuguesas contavam com aproximadamente 20.500 homens, contra cerca de 22.500 do lado espanhol. O exército espanhol, comandado pelo Marquês de Caracena, planeava uma nova e ambiciosa invasão a Portugal, com o objetivo claro de conquistar Lisboa, tomando antes Vila Viçosa e Setúbal. Primeiro os espanhóis ocupariam Borba, e após tentarem ocupar também Vila Viçosa, encontraram a forte oposição portuguesa em Montes Claros. No primeiro momento de combate, o exército espanhol avançou sobre as tropas portuguesas com a sua cavalaria, tendo o exército português respondido prontamente com a artilharia de que dispunha, obrigando os esquadrões espanhóis a recuar. Os espanhóis ainda tentariam mais duas cargas de cavalaria sobre as linhas portuguesas, mas a resposta da artilharia nacional, em conjunto com os esforços da infantaria, conseguiriam repelir eficazmente as investidas espanholas. O número de baixas entre o exército espanhol acumulava-se a olhos vistos, e o Marquês de Caracena, antevendo a perda da batalha, emitiria a ordem de retirada, fugindo com o que restava do seu exército em direção a Badajoz. A Batalha de Montes Claros seria a última batalha pela independência de Portugal face às intensões espanholas em restaurar a união dinástica após a aclamação do Rei D. João IV. A 13 de Fevereiro de 1668 seria assinado o Tratado de Lisboa, entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, onde a Espanha reconheceria a independência a Portugal, devolvendo-lhe Olivença mas ficando com Ceuta em sua posse. Afonso VI haveria apenas de falecer em 1683. No entanto, o seu irmão D. Pedro (futuro Pedro II de Portugal) assumiria as funções de regente do reino a partir de 1668, fruto de um golpe de Estado por si liderado, em que afastaria Castelo Melhor do comando do reino. Afonso VI permaneceria Rei de Portugal durante quase 15 anos, mas sem qualquer ação governativa, até pela sua debilidade física e instabilidade mental. O seu irmão D. Pedro destacar-se-ia neste período por tudo quanto intentou contra o seu irmão Afonso.

Principais pontos a destacar na governação de D. Afonso VI:

• Tenta dinamizar as relações diplomáticas, fortalecendo as relações com Inglaterra, especialmente e apaziguando as relações com os Holandeses;

• Salvaguarda os interesses de Portugal no Brasil, pelo acordo feito com a Holanda;

• Vence a Guerra da Restauração contra Espanha, com o culminar na Batalha de Montes Claros em 1665;

• Assina a paz definitiva com Espanha, pelo Tratado de Lisboa de 1668.

D. Pedro II "O Pacífico" (1683 - 1706)

D. Pedro II

Pedro II era irmão de Afonso VI, e terceiro filho do rei D. João IV. Destacou-se por ser implacável para com o seu irmão, tendo-lhe retirado a capacidade governativa e assumido a regência do Reino durante os últimos 15 anos do reinado de Afonso VI. Além do mais, anulou o casamento do seu próprio irmão com Maria Francisca Isabel de Saboia, sobrinha de Luís XIV de França, por quem D. Pedro estava perdidamente apaixonado, tendo vindo a casar-se com ela mais tarde, inclusivamente. D. Pedro II herdaria um país muito debilitado economicamente, fruto de 60 anos de gestão da dinastia filipina e mais 28 anos de guerras pela manutenção da independência de Portugal. Portugal, à época, não possuía praticamente indústrias fabris, a produção agrícola era parca e mantinha-se a aposta no comércio do Oriente, reconhecidamente ruinoso para o Estado, desde os tempos de D. João III. Dada a fragilidade económica de Portugal na época, D. Pedro II seria obrigado a tomar grandes decisões para reabilitar economicamente o país. Em 1671, ainda durante a sua regência, D. Pedro autorizou a atividade comercial aos ingleses residentes em Portugal e promoveu o estabelecimento de fábricas têxteis. Em 1674 procurou melhorar as defesas do reino, investindo nas guarnições de fronteira, e na reabilitação de castelos e fortes marítimos. Um dos imperativos estava na defesa do transporte marítimo, frequentemente vítima de assaltos por parte de corsários ou piratas, pelo que procurou reabilitar a marinha de guerra. Apesar das debilidades económicas, o final do século XVII viria a revelar-se bastante benéfico para a retoma económica de Portugal. Do Brasil surgiriam várias boas notícias. Em 1676, D. Pedro conseguiria autorização junto do Vaticano para a criação do arcebispado da Bahia, no Brasil. O Brasil reforçaria, desta forma, a sua importância junto da Igreja Católica com a nomeação de novos Bispos (como o Bispo do Rio de Janeiro). Mas seria na região de Minas Gerais, que aconteceria a descoberta marcante para Portugal: a descoberta do ouro brasileiro, que permitiria financiar todo um novo ciclo económico e de reformas administrativas. É então criada, em 1693, a Capitania de São Paulo e Minas Gerais e em 1702 a Intendência das Minas, o órgão que fiscalizava e cobrava os impostos advindos da atividade de mineração. A grande corrida ao ouro brasileiro inicia-se e surgem novos conflitos na região, em especial com a disputa da Colónia do Sacramento, entre Portugal e Espanha. No Brasil é também criada a Casa da Moeda da Bahia, em março de 1694, e as fronteiras da colónia são estendidas até às margens do rio da Prata (que hoje delimita a Argentina e o Uruguai). O ouro brasileiro, tal como já foi afirmado, traria um impacto muito grande a Portugal, sobretudo durante a primeira parte do século XVIII. A par deste impacto, sentido desde logo na primeira década, o início do século XVIII seria também marcado por uma decisão que condicionaria a industrialização de Portugal: em Dezembro de 1703, entre Portugal e Inglaterra, seria assinado o Tratado de Methuen, mais conhecido como o “Tratado dos Panos e Vinhos”. O nome do Tratado deveu-se à ação do embaixador britânico John Methuen, que liderou as negociações do lado inglês, negociações essas comandadas do lado português por D. Manuel Teles da Silva, Marquês de Alegrete. Basicamente este tratado induzia Portugal a comprar os têxteis ingleses, enquanto Inglaterra se comprometia a comprar os vinhos portugueses, com um conjunto de isenção de direitos aduaneiros, de parte a parte. A realização deste Tratado veio trazer um grande desenvolvimento ao setor vitivinícola em Portugal, mas impediu o desenvolvimento da indústria fabril ou têxtil em Portugal. Além do mais, a mineração de ouro no Brasil apenas contribuiu para o aumento da dependência de Portugal em relação à sua colónia, até porque com a assinatura do Tratado, o saldo da balança comercial entre Portugal e Inglaterra agravou-se consideravelmente para o lado português: a procura pelos produtos ingleses, em valor, superava largamente a procura dos produtos portugueses. A acumulação das dívidas portuguesas era financiada pelo ouro brasileiro e por outras pedras preciosas que eram extraídas nesta colónia. Este Tratado é hoje tido como certo que beneficiou largamente a economia Inglesa e inibiu, ou pelo menos não contribuiu, para um mais célere desenvolvimento do tecido industrial em Portugal. A par da assinatura do Tratado de Methuen, o início do século XVIII traria ainda a morte de Carlos II de Espanha, o último monarca da Casa de Habsburgo, que ao não deixar quaisquer herdeiros, conduziria ao período que ficaria conhecido pela Guerra da Sucessão Espanhola, entre 1702 e 1714. A Guerra da Sucessão Espanhola colocou, principalmente, as forças espanholas e francesas contra as forças inglesas, holandesas, do Sacro Império e portuguesas. Outros reinos se juntaram a ambos os lados das forças em disputa, onde basicamente se contestava a sucessão de Carlos II, que em testamento havia deixado o trono espanhol a Filipe V, neto de Luís XIV de França, dando assim início à dinastia de Bourbon, enquanto a Inglaterra contestava tal, e propunha Carlos, o arquiduque da Áustria como Rei de Espanha. Portugal, que começou por reconhecer Filipe V como Rei de Espanha, compromisso firmado pelo Tratado de Paris de 18 de junho de 1701, anularia em setembro de 1702 esse mesmo Tratado assinado com Luís XIV, assinando de seguida um novo Tratado de aliança defensiva com a Inglaterra e a Holanda e um outro Tratado, mas agora uma aliança ofensiva com Inglaterra, Áustria e Holanda. Este último documento seria assinado em Lisboa a 16 de maio de 1703. Entre as causas que levaram Portugal a assinar estes Tratados com a Inglaterra, destacam-se as ações extremamente eficazes do embaixador inglês John Methuen, que conseguiu persuadir D. Pedro II a alinhar com a causa inglesa, onde fora prometido a Portugal, que caso o arquiduque Carlos subisse ao trono espanhol, seriam entregues a título perpétuo as praças de Badajoz, Vigo, Albuquerque, Valença de Alcântara, Tui e Baiona de Galiza, acrescentando a margem setentrional do rio de Prata, na América do Sul. O Arquiduque Carlos viria a ser aclamado Carlos III de Espanha em Viena em 12 de setembro de 1703, e Portugal tornar-se-ia na sua base de operações para a invasão a Espanha, tendo o mesmo, e as suas tropas, desembarcado em Lisboa em março de 1704. A 30 de abril de 1704, Filipe V de Espanha declararia a guerra a Portugal, instigando o conflito na Península Ibérica até 7 de novembro de 1712, data em que são assinados os armistícios com a Espanha e França. Nesse período, o exército português chegaria mesmo a entrar em Madrid, um feito nunca antes alcançado pelas forças militares portuguesas, embora acabasse por não ter grandes efeitos práticos, dado que o povo espanhol manteria um apoio inequívoco ao Rei Filipe V, e a guerra acabaria por findar. Em 1706, o Rei D. Pedro II acabaria por falecer, vítima de doença, entregando o trono ao seu filho D. João V.

Principais pontos a destacar na governação de D. Pedro II:

• Promove o golpe de Estado que retira o seu irmão Afonso VI do poder;

• É no seu reinado que é descoberto o ouro do Brasil, potenciando a atividade mineira em Minas Gerais;

• Assina o Tratado de Methuen com a Inglaterra, que resulta em grande prejuízo económico para Portugal e impede o desenvolvimento industrial do país;

• Assiste à Guerra da Sucessão Espanhola, colocando-se ao lado de Inglaterra contra as pretensões da França.

D. João V "O Magnânimo" (1706 - 1750)

D. João V

Filho de D. Pedro II, foi o 24º Rei de Portugal, tendo subido efetivamente ao trono a 1 janeiro de 1707, após a morte de seu pai. D. Catarina de Bragança foi a sua tutora, dado que regressaria a Portugal depois de enviuvar de Carlos II de Inglaterra. D. João V casaria com Maria Ana de Áustria, filha do imperador Leopoldo I, vindo a ter seis filhos, entre os quais o futuro D. José I. D. João V foi um Rei caracterizado pela obsessão em fortalecer o prestígio internacional de Portugal. Tanto pela via militar como das obras que pretendeu edificar, D. João V chegou mesmo a ganhar a alcunha de “Rei-Sol português” numa óbvia comparação à ostentação e impacto conseguido pelo rei francês Luís XIV. Todo o reinado de D. João V seria caracterizado pela chegada massiva de enormes quantidades de ouro brasileiro a Portugal. O ouro descoberto nos finais do século XVII, representou um forte aumento nas receitas do Estado Português, onde a título de exemplo, se em 1697 chegaram a Lisboa cerca de 115 quilos de ouro, apenas dois anos depois, em 1699, chegariam a Lisboa 725 quilos, e em 1701 dariam entrada 1785 quilos do metal precioso! A produção de ouro continuaria a aumentar durante toda a primeira metade do seu reinado, estabilizando na segunda metade. Em valores médios, estima-se que a produção de ouro tenha permitido a Portugal receber cerca de oito toneladas de ouro ao ano, durante todo o reinado de D. João V, sendo que em alguns anos, a produção chegou a superar mesmo as 20 toneladas! A juntar ao ouro, foram também descobertos diamantes no Brasil na década de 1720, algo que permitiu a Portugal tornar-se rapidamente um dos países mais ricos e prósperos da Europa (importa realçar que a produção de ouro começaria somente a decair no reinado de D. José I). A chegada de ouro do Brasil permitiu também financiar as operações militares do exército português aquando da Guerra da Sucessão Espanhola. Com a chegada do arquiduque Carlos a Lisboa, em 1704, chegou também com ele uma grande armada anglo-holandesa. As tropas anglo-luso-holandesas partiram para a invasão de Espanha, tendo conquistado Ciudad Rodrigo e depois Salamanca. Em Junho de 1706, o ainda príncipe D. João assiste à conquista de Madrid, a primeira e única vez que um exército português tomaria a capital de Espanha. O exército português prosseguiria, com o apoio das tropas inglesas e holandesas, entrando pela Catalunha. Seguindo sob o comando do Marquês das Minas e do Conde de Galway, o exército confederado travaria uma grande batalha a 25 de abril de 1707 em Almansa contra o exército franco-espanhol liderado pelo duque de Berwick. A batalha de Almansa colocou frente a frente cerca de 22 mil tropas do lado confederado e 25 mil do lado franco-espanhol. Nesta batalha, o exército anglo-luso-holandês sofreu uma pesada derrota e seguiu-se a retaliação espanhola que entrando em território português ainda haveria de conquistar Serpa e Moura. No seguimento da derrota, D. João V optou por implementar reformas na administração e no exército. Decidiu abdicar de vários conselheiros ainda nomeados pelo seu pai e nomeou Diogo de Mendonça Corte-Real como Secretário de Estado. No exército, aprovou as Ordenações Militares de 1707 onde os terços seriam substituídos por regimentos, o posto de mestre de campo seria substituído pelo posto de Coronel e o Terço da Armada da Coroa de Portugal (a unidade militar permanente mais antiga das forças militares) fora transformada em dois Regimentos da Armada. D. João V promoveu também os estudos militares, tendo estabelecido duas academias militares em Elvas e em Almeida, no ano de 1732. Mas a Guerra da Sucessão teria mais impactos para Portugal para além das conquistas espanholas em território luso ou das reformas implementadas por D. João V. Depois da derrota de Almansa, o exército português apenas realizaria ações militares junto à fronteira espanhola, ações essas de pequena envergadura e impacto. A grande preocupação centrou-se na proteção dos navios mercantis vindos do Brasil. Em 1710, o corsário francês Jean-François Duclerc tentou atacar o Rio de Janeiro, onde se realizava o embarque do ouro com destino a Portugal. O ataque seria um fracasso e os franceses sofreriam uma pesada derrota, mas com esta primeira experiência aprenderiam a desembarcar na zona e a conseguir tomar o Rio de Janeiro. O desembarque e tomada de posse do Rio de Janeiro aconteceria logo no ano seguinte, em 1711, onde um novo ataque com sete naus de guerra e seis fragatas revelar-se-ia um sucesso, obrigando o governador da cidade a pagar um pesado resgate, sob ameaça da destruição total. As finanças de D. João V haveriam de sofrer um pesado golpe, mais ainda por Portugal, no mesmo ano, assistir ao cerco de Campo Maior e de Elvas pelos exércitos espanhóis. A situação só ficaria solucionada com a morte do imperador da Áustria no mesmo ano de 1711, sendo escolhido para seu sucessor o arquiduque Carlos, cunhado de D. João V, que assumiu o trono como Carlos VI. Primeiro, Portugal assinaria a paz com a França, a 11 de abril em Utrecht. A paz com a Espanha apenas seria assinada a 6 de fevereiro de 1715. As várias guerras ou batalhas que D. João V assistira até ao momento ensinaram-lhe a não dar tanto valor à guerra. Essa seria uma preciosa lição, pois o Rei sabia que as guerras custavam recursos e tempo, e que no final provavelmente tudo voltaria ao mesmo, pelo que preferiu, a partir daí, manter-se fiel aos seus interesses no Atlântico e procurar aprofundar a aliança com a Inglaterra. Assim, procedeu a uma reforma na administração do Brasil, colónia que na altura registava um crescimento surpreendente. O Rei optou por ampliar os quadros administrativos e militares no Brasil, reformou os impostos e dinamizou a cultura do tabaco e do açúcar. O Brasil mostrava-se uma colónia muito próspera, mas apesar disso, Portugal apresentaria sempre algumas fragilidades económicas, acima de tudo pelas dificuldades na gestão e defesa das possessões portuguesas na Índia e no Oriente. No Oriente, os portugueses enfrentavam cada vez mais a ascensão do Império Marata e dos árabes de Mascate. Ambas as civilizações estavam no auge do seu poder, e os portugueses investiam pesadamente na sua esquadra do Índico, a Armada do Estreito, que protegia as rotas entre Goa e o estreito de Ormuz. A guerra atingiria o seu auge entre 1714 e 1719 quando uma esquadra árabe de sete naus estacionou no Porto de Surate, no golfo de Cambaia, costa ocidental da Índia. Neste porto encontravam-se várias naus estacionadas, incluindo duas embarcações portuguesas provenientes de Macau, onde a maior delas chegou a ser ocupada pelos árabes. Tratando-se de uma violação da neutralidade do porto, o Vice-rei da Índia, Vasco Fernandes César de Meneses, conseguiu autorização para atacar os árabes no próprio porto. Os árabes foram derrotados, mas voltariam mais tarde a defrontar os portugueses na campanha por Mombaça (1727-1729), onde os portugueses venceriam no mar mas perderiam em terra. D. João V afirmar-se-ia como um Rei de grande capacidade e visão no âmbito da sua política externa. Em 1715 decorria a guerra entre os turcos e a República de Veneza. Veneza havia pedido auxílio ao Papa e este por sua vez pediu ajuda aos principais reinos católicos: Portugal, Espanha e França. A França decidiu não ajudar, mas a Espanha e Portugal enviariam uma esquadra pelo Mediterrâneo rumo a Corfu (hoje uma ilha grega, situada na costa da Albânia), que se encontrava cercada pelos turcos. Embora quando a esquadra portuguesa chegasse ao seu destino, os turcos já tivessem levantado o cerco, no seguimento da retirada destes e como forma de agraciar o Papa, marcando a suposta vitória dos exércitos católicos, D. João V optou por enviar para Roma uma das mais faustosas embaixadas de todos os tempos, com cinco coches temáticos (três dos quais ainda podem ser vistos no Museu Nacional dos Coches) e outros dez coches de acompanhamento. O Papa Clemente XI, impressionado com o marco concedido pela vitória na batalha e principalmente pela amabilidade do Rei português, em novembro de 1716 decidiria elevar o estatuto de arquidiocese da capital portuguesa, criando o Patriarcado de Lisboa, como sinal de reconhecimento a D. João V. De realçar a importância de tal acontecimento, dado que em todo o ocidente existirem apenas dois patriarcados: Veneza e Lisboa (e ainda hoje é assim). Em 1717 o Papa Clemente XI pediria novamente o auxílio de Portugal e iniciar-se-ia a famosa Batalha de Matapão, novamente opondo uma armada de aliados cristãos e a armada do Império Otomano. Esta batalha teve lugar no cabo Matapão, no sul da Grécia, e o lado cristão era formado pela armada da República de Veneza, Portugal, Malta e dos Estados Papais. A intervenção das naus portuguesas foi vital para o sucesso do embate, tendo a vitória recaído sobre os aliados cristãos. D. João V viu a sua reputação ser fortemente impulsionada e firmou a conquista de um grande êxito diplomático. A armada real portuguesa saiu fortemente prestigiada do embate, tendo participado nesta batalha com sete naus de guerra, quatro naves auxiliares, quase quatro mil homens e 526 canhões. Este sucesso aproximou bastante D. João V e Portugal da Santa Sé e fortaleceu a colaboração entre ambas as partes. Apesar de D. João V ter procurado aprofundar as suas relações com Inglaterra, há que destacar uma história de conflito entre os dois países neste período. Em 1722, D. João V receberia duas comunicações de emergência distintas, mas praticamente ao mesmo tempo: o vice-rei do Brasil reportou que uma fragata holandesa patrulhava a Costa do Ouro e o governador de Luanda informou da presença de ingleses em Cabinda, estando estes a trabalhar no desenvolvimento de um forte na região. D. João V considerou extremamente grave o facto de estar em construção um forte inglês numa região considerada portuguesa. E foi decidido enviar uma das naus da Armada do Brasil para investigar e agir se necessário. Em maio de 1723 partiriam para o Brasil duas naus de guerra, como escolta de dezasseis naus mercantes. Aquando da chegada ao Brasil, a mais pequena das naus cruzou o Atlântico em direção a Angola. A embarcação chegaria a Cabinda em outubro e verificou que estavam ancoradas na região duas corvetas inglesas (duas embarcações muito inferiores à capacidade militar ou dimensão de uma nau) e que estava já construído um forte inglês. A nau portuguesa, tal como mandatada pelo Rei D. João V, decidiu exigir a entrega do forte. Os ingleses acabariam por não aceitar as condições propostas pelos portugueses e assim, durante dois dias, a nau portuguesa abriria fogo sobre as posições inglesas. Após dois dias de troca de tiros de artilharia, os ingleses renderam-se aos militares portugueses. Para ficarmos cientes do peso político de Portugal na altura, o incidente ocorrido não provocou quaisquer protestos de Londres. É verdade que na época os ingleses consideravam prioritários os seus interesses nas Caraíbas e na América do Norte, pelo que poderia sugerir-se que os interesses principais de ambas as coroas não chocaram durante este incidente, o que pode explicar a sobrevivência da aliança entre Portugal e Inglaterra neste período, apesar de um episódio que procurou demonstrar a força política e militar de Portugal, na defesa dos seus interesses e possessões, mesmo contra os tradicionais aliados ingleses. Após este episódio na costa africana, a mesma embarcação portuguesa seguiria as outras ordens do Rei D. João V para identificar a fragata holandesa na Costa do Ouro. Em janeiro de 1724, descobriria que a fragata holandesa afinal seria um barco de piratas, seguindo-se nova troca de tiros com o objetivo de neutralizar a embarcação. O barco é afundado por ação militar da artilharia da nau portuguesa, consagrando a vitória da nau lusitana, a Nossa Senhora da Atalaia, que assim cumpriu eficazmente as instruções do Rei. Não mais voltariam a registar-se problemas nas costas brasileiras e africanas durante o reinado de D. João V, o que sugere também a capacidade da armada portuguesa à época em dominar os mares por onde navegava, defendendo os interesses de Portugal contra tudo e contra todos. D. Joao V tentou também a consolidar as relações diplomáticas com Espanha, após os esforços desenvolvidos por ambas as coroas para casar cada um dos seus infantes com cada uma das princesas respetivas de Portugal e Espanha. Em 1723, a infanta portuguesa D. Maria Bárbara foi prometida ao Príncipe das Astúrias. Em 1725, foi a vez de D. José, filho de D. João V, receber a infanta Maria Ana Vitória, filha de Filipe V. As duas casas reais aliaram-se e criaram as condições excecionais para a união peninsular, e o duplo matrimónio dos príncipes herdeiros viria a ocorrer junto ao rio Caia, na fronteira com o Alentejo, em janeiro de 1729, na chamada “Troca das Princesas”, algo que marcaria com algum impacto as relações diplomáticas entre ambos os países, mas que mesmo assim não apaziguariam a disputa de um território no continente americano, que apesar de longe, seria fonte de uma discórdia entre as duas coroas: a disputa em torno do Rio da Prata e da Colónia do Sacramento. A história da disputa remontaria ao ano de 1723 e prolongar-se-ia pelos anos seguintes. Em novembro desse ano, os portugueses fundaram Montevidéu, atual capital do Uruguai, mas em janeiro de 1724 os espanhóis ocupariam a localidade. A partir daí, seguir-se-iam muitas disputas regionais, mas a partir de 1733, com o reforço da colonização do Rio Grande do Sul, no Brasil, os espanhóis responderam com o cerco à Colónia do Sacramento em 1734. Os portugueses enviaram reforços vindos do Rio de Janeiro e as relações entre Portugal e Espanha rapidamente se deterioraram. Em fevereiro de 1735 ocorreria o “incidente das embaixadas”: a guarda espanhola entraria na embaixada portuguesa de Madrid e prende 19 funcionários. D. João V responde na mesma moeda e prende também 19 funcionários espanhóis na embaixada de Madrid em Lisboa. Formalmente, este incidente provoca o corte das relações diplomáticas entre ambos os países. D. João V ordena que uma esquadra de naus parta em direção ao Rio da Prata e estabeleça um cerco a Montevidéu, cerco esse que se manteria durante um ano, entre agosto de 1736 e agosto de 1737. Apenas com a assinatura do armistício, em maio de 1737, Montevidéu seria devolvida a Portugal. Este armistício foi assinado rapidamente até pela pressão anglo-lusa (Portugal havia invocado a aliança com a Inglaterra logo após o incidente com as embaixadas, recebendo em Lisboa uma esquadra de 26 naus de guerra britânicas, que faria com que os espanhóis nunca entrassem em guerra direta com os portugueses). De realçar que desde o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, que os portugueses exploravam ao limite o potencial do Brasil. As fronteiras definidas por este Tratado foram sendo constantemente violadas pelos Portugueses. Mas em 1746, e fruto da pressão demográfica no Brasil (a população da colónia brasileira crescia exponencialmente), iniciaram-se conversações para a assinatura de um novo tratado: o Tratado de Madrid de 1750, que reconheceria a realidade das fronteiras do Brasil entre ambos os países, mas obrigaria à cedência da Colónia do Sacramento a Espanha (na prática, os portugueses não entregariam esta colónia aos espanhóis, levando a uma nova guerra entre ambos os países no decurso do reinado de D. José I). No âmbito da governação interna, D. João V haveria de deixar um legado assente num vasto património edificado ao longo do seu reinado. Entre alguns exemplos, que nos chegaram até aos dias de hoje, contam-se a Igreja do Menino Deus em Alfama, o Palácio Nacional de Mafra (o maior monumento do barroco português, conhecido pela sua biblioteca e pelo seu carrilhão, o maior do mundo em quantidade de sinos), a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, a Torre da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres (uma grande obra de engenharia e arquitetónica, que permitiria trazer água de Belas para Lisboa), o Miradouro de São Pedro de Alcântara ou a Capela de São João Baptista, criada em Roma para ser montada no interior da Igreja de São Roque. Já no Brasil, o Rei conseguiu a criação de novas Dioceses, como a Diocese de São Paulo. Após toda a colaboração e proximidade com a Santa Sé, D. João V vê-lhe ser atribuído o título honorífico de Fidelissimus ou Sua Majestade Fidelíssima, extensível aos sucessores do Rei de Portugal. O título permitiu a D. João V equiparar-se aos reis de Espanha e França, e Portugal era finalmente consagrado como uma das três principais potências católicas na Europa. D. João V impulsionou também a criação da Academia Real da História Portuguesa (1720) e patrocinou a publicação de muitas obras literárias, como o Vocabulario Portuguez e Latino, o primeiro vocabulário de língua portuguesa, a Historia Genealogica da Casa Real Portugueza, entre outros. A literatura durante o reinado de D. João V foi fortemente impulsionada, assim como a produção artística e científica. Apesar da assinatura do Tratado assinado entre Portugal e Inglaterra, no reinado de D. Pedro II, ter dificultado a dinamização do tecido industrial, D. João V procurou também, fundar inúmeras manufaturas como a fábrica de papel da Lousã (1716), a fábrica de vidros da Coina (1722, mas transferida para a Marinha Grande em 1748), as fábricas de pólvora de Alcântara e Barcarena (1729) e a fábrica de sedas de Lisboa (1734). D. João V tentou também substituir as importações estrangeiras por produção nacional, para assegurar a sustentabilidade e a competitividade da economia portuguesa. O Rei aprovaria ainda a Lei pragmática de 24 de maio de 1749, perante a queda da produção do ouro brasileiro e a consequente recessão económica, proibindo a ostentação e luxo nas Cortes e na sociedade portuguesa, definindo a utilização de materiais como sedas, rendas, ouro, prata, cristal, coches e mobiliário, por cada grupo social. A produção destas leis tinha também como objetivo diferenciar a família real dos restantes grupos sociais (mantendo todos os privilégios para a família real) e limitar as importações. D. João V viria a falecer em 1750, após mais 40 anos no poder. A sua saúde sempre foi um dos seus pontos fracos, e por duas vezes a sua rainha teria mesmo de assumir a regência do reino. Este rei ficaria para a história como um dos mais opulentos e bem-sucedidos reis de Portugal, fruto principalmente da chegada das enormes quantidades de ouro brasileiro à metrópole.

Principais pontos a destacar na governação de D. João V:

• O seu reinado é o reinado mais opulento da história de Portugal, principalmente suportado pela produção de ouro brasileiro;

• Tenta fomentar as artes, a literatura, a ciência e a construção de magníficas obras;

• Relança a industrialização de Portugal, tentando substituir importações por produção nacional em diversos setores. No entanto, estes esforços não foram suficientes para Portugal recuperar o seu atraso na industrialização;

• Os seus investimentos na armada permitiram-lhe obter grandes feitos e reconhecimento internacional. Com os ingleses, manteve uma relação próxima e forte;

• Fortalece as relações com a Santa Sé, e garantiu que Portugal fosse encarado como uma das maiores potências católicas da Europa. O cargo de Patriarca, conseguido em sinal de agradecimento à sua ação, ainda hoje se mantém atribuído ao arcebispo de Lisboa.